Câmara dos DeputadosCâmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileiraJustiçaPor unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas Meio AmbienteRio Grande do Sul é contemplado em estudo estratégico do Japão sobre hidrogênio verdeGeralDistritais autorizam crédito de R$ 3 milhões para gestão compartilhada do Cine BrasíliaEconomiaCâmara Legislativa aprova redução do ITBI de 3% para até 1%
Pauta Fiscal
Tributos 04/01/2022 - 23h31
Simples Nacional: Inadimplentes serão excluídos em 2022 As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Tributos 07/12/2021 - 23h01
PIS e COFINS Monofásico Simples Nacional Se a sua empresa é optante pelo Simples Nacional, ter domínio sobre as regras do PIS/COFINS Monofásico é fundamental para reduzir os encargos tributários pagos sobre as operações realizadas.
Tributos 23/11/2021 - 23h37
Aprovado proposta que suspende pagamento dos tributos federais até o fim da pandemia de Covid-19 Também fica adiada a entrega ao Fisco de declarações fiscais e contábeis
Tributos 16/11/2021 - 23h48
Projeto de ICMS fixo sobre combustíveis Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis ... o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS
Tributos 02/11/2021 - 21h35
Refis, Programa de recuperação fiscal O mecanismo se destina a regularizar créditos da decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos órgãos Federais: Receita Federal do Brasil,
Tributos 19/10/2021 - 22h38
O Ministro da Economia, Paulo Guedes pretende taxar Pix O pix é um método de operações gratuito que difere do Ted e Doc, por se tratar de um método de transações gratuito.
Pauta Fiscal 12/10/2021 - 21h22
Entenda como emitir a NFA-e Para aqueles que não precisam emitir notas com frequência, a nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-e) pode ser uma boa opção com custo reduzido
Tributário 05/10/2021 - 22h32
Você sabe a diferença entre imune e isenta? Em algum momento no mundo tributário você já deve ter ouvido a expressão imune ou isenta, mas afinal existe diferença entre elas
Simples nacional 21/09/2021 - 21h28
A Receita Federal envia termo de exclusão do simples nacional para empresas com débitos. As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que possuem dívidas, devem fazer a regularização o quanto antes para evitar a exclusão do Simples Nacional.
Dívidas 14/09/2021 - 23h10
RELP: Programa de renegociação em longo prazo para micro e pequenas empresas. MEIs, micro e pequenas empresas poderão parcelar dívidas com a União em até 15 anos.
MEI's 31/08/2021 - 22h24
Receita Federal prorroga o prazo para regularização dos débitos dos MEI's. O contribuinte tem agora até o dia 30 de setembro para quitar os seus débitos
Projeto de Lei 24/08/2021 - 21h34
Projeto aumenta o limite de faturamento do MEI O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta o limite de faturamento para o microempreendedor individual (MEI), passando de R$ 81 mil para R$ 130 mil. Além disso, sobe de um para dois o número de funcionários que este empreendedor pode contratar.
MEI 10/08/2021 - 21h57
MEI tem até 31 de Agosto para regularizar débitos Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês
Tributos 03/08/2021 - 21h51
A importância de armazenar o XML da Nota Fiscal O XML é a sigla para eXtensible Markup Language (um nome um pouco difícil, não é verdade?!), mas é apenas um tipo de linguagem de marcação que define regras para codificar os documentos.
Tributos 27/07/2021 - 21h39
Receita Federal lança programa de apoio á conformidade tributaria PAC/PJ A Receita Federal iniciou hoje, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais.
Sobre Pauta Fiscal
Coluna destinada a trazer uma visão prática, didática e crítica de diversos pontos da legislação fiscal do Brasil, com o objetivo de aproximar os contribuintes e empresários de seus direitos e deveres diante do fisco. A intenção é promover a educação fiscal por meio da informação simples e de qualidade.
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