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Pauta Fiscal

Novo projeto prevê tributação adicional para grandes empresas.
Tributos 20/07/2021 - 21h58
Novo projeto prevê tributação adicional para grandes empresas. Novo projeto de lei PL 2046/2021 apresentado por Fernanda Melchionna (PSOL-RS) Prevê elevar temporariamente a alíquota dos impostos sobre a renda devida pelas grandes empresas que ampliaram seus lucros durante a pandemia de COVID-19.
Quais os riscos de não emitir nota fiscal?
NF-e 13/07/2021 - 21h37
Quais os riscos de não emitir nota fiscal? De acordo com a Lei 8137/1990, a não emissão é caracterizada como crime. (Pena – reclusão de 2 a 5 anos, e multa)
Você sabe o destino da arrecadação do IPVA?
IPVA 29/06/2021 - 21h17
Você sabe o destino da arrecadação do IPVA? História, significado, para onde vai o dinheiro arrecadado
Como abrir um MEI?
Mei 22/06/2021 - 20h02
Como abrir um MEI? Tudo que você precisa saber sobre o MEI
Planejamento Tributário
Imposto 15/06/2021 - 21h11
Planejamento Tributário Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal.
Divida ativa
Divida 08/06/2021 - 18h56
Divida ativa É como se fosse uma lista de negativados, mas dos governos.
Obrigatoriedade da emissão NFC-e
NFC-e 01/06/2021 - 17h51
Obrigatoriedade da emissão NFC-e A obrigatoriedade da NFC-e vem sendo discutida em MG desde 2017, foi divulgado no final de 2018 o cronograma de adesão voluntária da implantação da nota fiscal de consumidor.
Você sabe o que é ICMS?
ICMS 25/05/2021 - 16h17
Você sabe o que é ICMS? ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ) é de competência estadual e do distrito Federal.
Desenquadramento do Micro Empreendedor Individual
MEI 18/05/2021 - 20h59
Desenquadramento do Micro Empreendedor Individual Após a formalização, você empreendedor precisa estar atento aos critérios para garantir a regularidade do seu negócio
Reforma Tributária
Tributário 11/05/2021 - 21h13
Reforma Tributária Novo parecer pode ser entregue ainda essa semana
Você sabe o que é PIX? Já realizou alguma movimentação através do PIX?
PIX 04/05/2021 - 18h48
Você sabe o que é PIX? Já realizou alguma movimentação através do PIX? A inovação na forma de fazer transferências bancárias também está sendo aplicada ao pagamento de tributos
Efeitos da prorrogação no vencimento do Simples Nacional 2021
Simples Nacional 27/04/2021 - 20h59
Efeitos da prorrogação no vencimento do Simples Nacional 2021 Os Impactos causados pela pandemia da COVID-19
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Pauta Fiscal
Sobre Pauta Fiscal
Coluna destinada a trazer uma visão prática, didática e crítica de diversos pontos da legislação fiscal do Brasil, com o objetivo de aproximar os contribuintes e empresários de seus direitos e deveres diante do fisco. A intenção é promover a educação fiscal por meio da informação simples e de qualidade.
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