EducaçãoBienal Internacional do Livro de SP anuncia curadoresCâmara dos DeputadosLíderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RSSegurançaOperação da Polícia Penal fecha a semana com apreensão de 145 pontos de drogas KEconomiaEmpresas descobrem como oferecer serviços de bancoGeralNúcleo Institucional de Cidadania (NIC) da Polícia Civil participa de reunião sobre proteção dos direitos da pessoa idosa na Assembleia Legislativa em Campo Grande
Pauta Fiscal
Tributos 04/01/2022 - 23h31
Simples Nacional: Inadimplentes serão excluídos em 2022 As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Tributos 07/12/2021 - 23h01
PIS e COFINS Monofásico Simples Nacional Se a sua empresa é optante pelo Simples Nacional, ter domínio sobre as regras do PIS/COFINS Monofásico é fundamental para reduzir os encargos tributários pagos sobre as operações realizadas.
Tributos 23/11/2021 - 23h37
Aprovado proposta que suspende pagamento dos tributos federais até o fim da pandemia de Covid-19 Também fica adiada a entrega ao Fisco de declarações fiscais e contábeis
Tributos 16/11/2021 - 23h48
Projeto de ICMS fixo sobre combustíveis Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis ... o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS
Tributos 02/11/2021 - 21h35
Refis, Programa de recuperação fiscal O mecanismo se destina a regularizar créditos da decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos órgãos Federais: Receita Federal do Brasil,
Tributos 19/10/2021 - 22h38
O Ministro da Economia, Paulo Guedes pretende taxar Pix O pix é um método de operações gratuito que difere do Ted e Doc, por se tratar de um método de transações gratuito.
Pauta Fiscal 12/10/2021 - 21h22
Entenda como emitir a NFA-e Para aqueles que não precisam emitir notas com frequência, a nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-e) pode ser uma boa opção com custo reduzido
Tributário 05/10/2021 - 22h32
Você sabe a diferença entre imune e isenta? Em algum momento no mundo tributário você já deve ter ouvido a expressão imune ou isenta, mas afinal existe diferença entre elas
Simples nacional 21/09/2021 - 21h28
A Receita Federal envia termo de exclusão do simples nacional para empresas com débitos. As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que possuem dívidas, devem fazer a regularização o quanto antes para evitar a exclusão do Simples Nacional.
Dívidas 14/09/2021 - 23h10
RELP: Programa de renegociação em longo prazo para micro e pequenas empresas. MEIs, micro e pequenas empresas poderão parcelar dívidas com a União em até 15 anos.
MEI's 31/08/2021 - 22h24
Receita Federal prorroga o prazo para regularização dos débitos dos MEI's. O contribuinte tem agora até o dia 30 de setembro para quitar os seus débitos
Projeto de Lei 24/08/2021 - 21h34
Projeto aumenta o limite de faturamento do MEI O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta o limite de faturamento para o microempreendedor individual (MEI), passando de R$ 81 mil para R$ 130 mil. Além disso, sobe de um para dois o número de funcionários que este empreendedor pode contratar.
MEI 10/08/2021 - 21h57
MEI tem até 31 de Agosto para regularizar débitos Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim deste mês
Tributos 03/08/2021 - 21h51
A importância de armazenar o XML da Nota Fiscal O XML é a sigla para eXtensible Markup Language (um nome um pouco difícil, não é verdade?!), mas é apenas um tipo de linguagem de marcação que define regras para codificar os documentos.
Tributos 27/07/2021 - 21h39
Receita Federal lança programa de apoio á conformidade tributaria PAC/PJ A Receita Federal iniciou hoje, 20 de julho de 2021, o PAC/PJ para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, evitando, assim, riscos fiscais.
Sobre Pauta Fiscal
Coluna destinada a trazer uma visão prática, didática e crítica de diversos pontos da legislação fiscal do Brasil, com o objetivo de aproximar os contribuintes e empresários de seus direitos e deveres diante do fisco. A intenção é promover a educação fiscal por meio da informação simples e de qualidade.
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