Planejamento Tributário

Não é novidade que o universo tributário é complexo e causa muitas dúvidas, e de suma importância que o empresário tenha certeza e segurança na hora das operações realizadas, não e aconselhável realizar qualquer operação ou alterações caso ainda reste duvidas, um imposto aplicado de forma incorreta pode gerar grandes consequências negativas.

O planejamento tributário visa diminuir o pagamento de tributos, prevenir sanções fiscalizatórias, otimizar processo e possibilitar redução de custos. Deve ser aplicado de forma eficaz, sempre executado por profissionais experientes que respeitem as normas fiscais, uma vez que redução de imposto e tributos sem amparo legal pode ser considerado com sonegação é acarretar grandes problemas perante o fisco.

Qual a importância do planejamento tributário?

Tornou-se indispensável para empresas de qualquer porte o planejamento tributário, diante de uma carga tributaria tão elevada e complexa. Na realização do planejamento deve-se levar em consideração todas as particularidade da empresa, da escolha do regime de tributação ate o processo final. No Brasil atualmente existem três regimes principais o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro real.

Abaixo algumas características de cada regime:

Simples Nacional

O Simples Nacional foi criado para favorecer as empresas com receita bruta até 4,8 milhões anuais, chamadas Microempresas e Empresas de Pequeno porte, através do pagamento dos tributos simplificado por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Lucro Presumido

O Lucro Presumido e o regime que há presunção do lucro passível de tributação, para as empresas que optam por apurar os tributos por este regime vão de 8% para o comércio até 32% da receita bruta para prestadores de serviço.

Lucro Real

O Lucro Real em regra geral para a apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica.

Qualquer empresa com receita bruta acima de R$78 milhões deve, obrigatoriamente, adotar o Lucro Real como regime de tributação.

Principais pontos para um planejamento eficaz

●       Optar por um regime tributário estratégico;

●       Avaliar o impacto das obrigações acessórias e os prazos, evitando multas;

●       Eliminação de retrabalho;

●       Recuperação de impostos pagos indevidamente;

●       Forma de interpretação da lei para determinado caso visando à geração de benefício amparado legalmente;

●       Avaliar margem de lucro;

●       Calcular corretamente o preço de venda;

Caroline Rodrigues Moreira, Formada em Administração de Empresas pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte e Especialista em Gestão Tributária pela Faculdade Una. Atualmente Caroline faz parte da equipe fiscal de um Escritório Contábil.