Quais os riscos de não emitir nota fiscal?

Quando abrimos um empreendimento, seja ele qual for, é preciso planejamento e estratégias para garantir o sucesso do negocio, evitando que ele “naufrague”. Geralmente muitas empresas pensam em não emitir nota fiscal, pois pretendem evitar deduções de impostos, sabemos que de fato o Brasil é um dos países com a maior carga tributaria, porem deixar de emitir nota fiscal pode ser um risco para o seu negocio. 

·         Não emitir nota fiscal é crime;

Quase todas as empresas são obrigadas a emitir notas fiscais ao realizar uma venda de produto ou serviço, conforme a lei 8137/1990, a não emissão é caracterizada como crime. (Pena – reclusão de 2 a 5 anos, e multa)

“Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.”

 A não emissão de nota fiscal esta sujeita a multas que variam de 10 a 100% sobre o valor sonegado, além de serem cumulativas, as infrações são compostas de juros que elevam ainda mais o valor total devido diante de uma fiscalização.

A não emissão de notas fiscal e considerada como sonegação de impostos, além de trazer penalidades citadas acima diminui a credibilidade da sua empresa deixando sempre na mira da fiscalização.

Motivos para emitir nota fiscal

·         Estar em dia com a lei

Emitir notas fiscais de acordo com a lei garante que você estará contribuindo com a economia do país, evitando futuros transtornos como ser acusado de sonegação.

Sonegação é um grande problema para o governo, mais acredite também prejudica o empresário.

·         Garantias

A nota fiscal comprova as características das mercadorias ou serviço, a data de compra ou prestação do serviço e valores, garantindo os prazos legais de garantia do produto.

Ter nota fiscal é uma garantia tanto para o consumidor como para as empresas, pois da direto a trocas e concertos de mercadorias.

·         Credito no mercado

Se sua empresa possui um histórico de faturamento comprovado, certamente quando desejar expandir os negócios e precisar de empréstimos, o faturamento comprovado abrira portas.

·         Evitar gastos com multas

A sonegação por falta de emissão de notas, esta sujeita a futuras fiscalizações, uma das sanções previstas para esses casos pode chegar a 100% de multa sobre o valor sonegado.

 Tem duvidas de como emitir nota fiscal?  Procure uma contabilidade de confiança, para te auxiliar e garantir a emissão correta, evitando futuros problemas.

 Caroline Rodrigues Moreira, Formada em Administração de Empresas pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte e Especialista em Gestão Tributária pela Faculdade Una. Atualmente Caroline faz parte da equipe fiscal de um Escritório Contábil.