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Senado Federal

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Senado Federal 23/11/2023 - 23h25
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
Senado Federal 23/11/2023 - 19h24
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
Senado Federal 23/11/2023 - 01h03
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
Senado Federal 23/11/2023 - 00h10
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF
Senado Federal 22/11/2023 - 17h35
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta
Senado Federal 21/11/2023 - 14h49
Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de le...
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor
Senado Federal 20/11/2023 - 13h15
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto ( PL 2.645/2019 ) que sujeita prestadores de servi...
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
Senado Federal 20/11/2023 - 11h05
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ), que limita as decisões monocráticas e os pedidos d...
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
Senado Federal 14/11/2023 - 22h25
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
Senado Federal 14/11/2023 - 21h39
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Senado Federal 14/11/2023 - 18h30
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal 09/11/2023 - 18h00
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Senado Federal 09/11/2023 - 13h26
Chico Rodrigues defende reforma tributária O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
Senado Federal 08/11/2023 - 20h50
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...