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Senado Federal

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 16/10/2023 - 23h15
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Senado Federal 16/10/2023 - 22h01
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
Senado Federal 16/10/2023 - 17h26
Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...
CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso
Senado Federal 11/10/2023 - 22h51
CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que passa a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional da C...
Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde
Senado Federal 11/10/2023 - 21h35
Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE)celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retoma...
Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista
Senado Federal 11/10/2023 - 20h45
Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista O senador Alan Rick (União-AC) disse ter enviado um pedido de informações ao Itamaraty questionando o motivo de o governo brasileiro não reconhecer...
Magno Malta repudia terrorismo do Hamas
Senado Federal 10/10/2023 - 15h00
Magno Malta repudia terrorismo do Hamas O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou os ataques terroristas do grupo Hamas a Israel no sábado (7). Em pronunciamento em Plenário na segunda-feira...
Cúpula do Senado é iluminada com bandeira de Israel após bombardeios
Senado Federal 09/10/2023 - 20h06
Cúpula do Senado é iluminada com bandeira de Israel após bombardeios A cúpula do Senado Federal, na Praça dos Três Poderes, foi iluminada com a projeção da bandeira de Israel na noite desse domingo (8). A iniciativa ...
Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS
Senado Federal 05/10/2023 - 18h36
Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...
Rogério Carvalho cobra transparência e pagamento do piso da enfermagem
Senado Federal 02/10/2023 - 21h00
Rogério Carvalho cobra transparência e pagamento do piso da enfermagem O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2), levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em re...
Pacheco recebe de centrais proposta de regulação da contribuição para sindicatos
Senado Federal 02/10/2023 - 20h45
Pacheco recebe de centrais proposta de regulação da contribuição para sindicatos O presidente Rodrigo Pacheco se reuniu nesta segunda-feira (2) com representantes de centrais sindicais e recebeu uma proposta de regulação da cont...
Esperidião Amin diz que Barroso vai abrir diálogo construtivo com Congresso e sociedade
Senado Federal 02/10/2023 - 20h16
Esperidião Amin diz que Barroso vai abrir diálogo construtivo com Congresso e sociedade O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai “cumprir a mi...
Girão comemora filiação de Deltan Dallagnol ao Partido Novo
Senado Federal 02/10/2023 - 20h16
Girão comemora filiação de Deltan Dallagnol ao Partido Novo O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), comemorou a filiação do ex-deputado federal Deltan Dallag...
Izalci ressalta importância da educação e do investimento em ciência e tecnologia
Senado Federal 02/10/2023 - 19h30
Izalci ressalta importância da educação e do investimento em ciência e tecnologia O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) relatou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), sua participação no 18º Congresso Internacional de...
CDH analisa projeto que reserva vagas em estágios para negros, indígenas e PcD
Senado Federal 02/10/2023 - 19h30
CDH analisa projeto que reserva vagas em estágios para negros, indígenas e PcD Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (4), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve apreciar o projeto de ...