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Senado Federal

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal 06/12/2023 - 16h05
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
Senado Federal 06/12/2023 - 15h04
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 14h36
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust
Senado Federal 06/12/2023 - 14h12
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Senado Federal 06/12/2023 - 13h45
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Senado Federal 06/12/2023 - 11h18
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming
Senado Federal 05/12/2023 - 20h57
CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviç...
Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê
Senado Federal 05/12/2023 - 20h08
Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei PL 5105/2023 , que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título d...
CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió
Senado Federal 05/12/2023 - 19h43
CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a Mensagem 94/2023 , que autoriza empréstimo para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões no F...
Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana
Senado Federal 05/12/2023 - 18h04
Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselhei...
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1
Senado Federal 05/12/2023 - 13h14
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1 Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...
Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos
Senado Federal 04/12/2023 - 23h36
Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos Participantes de sessão especial em homenagem ao Dia do Perito Criminal, nesta segunda-feira (4), defenderam a aprovação da proposta de emenda à Co...
CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken
Senado Federal 04/12/2023 - 16h52
CDH lança livro em homenagem a Luiz Gushiken Obra reúne 67 depoimentos sobre o ex-deputado constituinte e ex-ministro, lançando luz em sua trajetória política - Foto: Geraldo Magela/Agência Se...
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
Senado Federal 04/12/2023 - 12h40
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privado...
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal 01/12/2023 - 21h45
Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...