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Senado Federal

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal 01/12/2023 - 19h19
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 01/12/2023 - 17h55
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal 01/12/2023 - 16h18
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal 01/12/2023 - 13h47
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
Senado Federal 30/11/2023 - 23h52
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
Senado Federal 30/11/2023 - 21h22
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal 30/11/2023 - 18h08
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
Soraya Thronicke defende regulamentação para cigarros eletrônicos no Brasil
Senado Federal 29/11/2023 - 23h16
Soraya Thronicke defende regulamentação para cigarros eletrônicos no Brasil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleçam regras ...
Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS
Senado Federal 29/11/2023 - 22h21
Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de Lei (PL) 826/2019 , que institui a m...
Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto
Senado Federal 29/11/2023 - 21h31
Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto Foi sancionada nesta terça-feira (28), a Lei 14.739 que dá o nome de Francisco Pereira Netto para o viaduto situado sobre a rodovia BR-116 no bair...
Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba
Senado Federal 29/11/2023 - 21h06
Comissão aprova serviço de radiodifusão para associação na Paraíba A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (29) a outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitári...
Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo
Senado Federal 29/11/2023 - 20h44
Seif pede apoio a proposta de voto aberto em deliberações do Legislativo O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu o apoio dos colegas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que veda o voto secreto em todas ...
Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos
Senado Federal 29/11/2023 - 16h03
Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos O senador Romário (PL-RJ) aplaudiu, em pronunciamento na terça-feira (28), o desempenho da equipe brasileira nos Jogos Parapan-Americanos, realizad...
Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul
Senado Federal 29/11/2023 - 15h35
Chico Rodrigues comemora aprovação da adesão da Bolívia no Mercosul Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR),celebrouaaprovação do protocolo de adesão do Estado Plurinacional da Bolí...
Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil
Senado Federal 29/11/2023 - 14h45
Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas ...