Quarta, 27 de Novembro de 2024 16:51
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Senado Federal

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo
Senado Federal 08/05/2024 - 15h40
Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...
Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário
Senado Federal 08/05/2024 - 15h15
Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...
Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
Senado Federal 08/05/2024 - 14h25
Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
Senado Federal 08/05/2024 - 14h05
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...
CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Senado Federal 08/05/2024 - 13h49
CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...
Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
Senado Federal 08/05/2024 - 12h55
Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
Senado Federal 08/05/2024 - 12h55
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade
Senado Federal 08/05/2024 - 12h51
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Senado Federal 08/05/2024 - 12h15
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
Senado Federal 08/05/2024 - 11h56
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
Senado Federal 08/05/2024 - 11h56
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Senado Federal 08/05/2024 - 11h56
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
Senado Federal 08/05/2024 - 11h30
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
Senado Federal 08/05/2024 - 10h40
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS
Senado Federal 08/05/2024 - 10h20
Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...
Itabirito, MG
Atualizado às 16h05
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