Quarta, 27 de Novembro de 2024 18:40
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Senado Federal

Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura
Senado Federal 07/05/2024 - 14h10
Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tort...
Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil
Senado Federal 07/05/2024 - 13h54
Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o 21 de setembro como o Di...
CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos
Senado Federal 07/05/2024 - 13h54
CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológ...
Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR
Senado Federal 07/05/2024 - 13h54
Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os...
CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações
Senado Federal 07/05/2024 - 13h35
CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa
Senado Federal 07/05/2024 - 13h11
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...
CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União
Senado Federal 07/05/2024 - 13h11
CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...
Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção
Senado Federal 07/05/2024 - 13h11
Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
Senado Federal 07/05/2024 - 12h50
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...
Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação
Senado Federal 07/05/2024 - 12h34
Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...
Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE
Senado Federal 07/05/2024 - 11h45
Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...
Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 06/05/2024 - 19h19
Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul Pacheco esteve com Lula e Arthur Lira no RS, acompanhados pelo governador Eduardo Leite, no domingo (5) - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo
Senado Federal 06/05/2024 - 19h03
Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a tragédia da chuva no Rio Grande do Sul, que causou...
Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS
Senado Federal 06/05/2024 - 18h45
Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), se o governo federal realmente vai entregar todo o auxílio que ...
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor
Senado Federal 06/05/2024 - 18h45
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...