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Senado Federal

Regulação da praticagem de navios segue para sanção
Senado Federal 15/12/2023 - 20h07
Regulação da praticagem de navios segue para sanção A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal 15/12/2023 - 17h34
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal 15/12/2023 - 14h35
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
Senado Federal 15/12/2023 - 14h11
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Senado Federal 15/12/2023 - 13h45
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário
Senado Federal 14/12/2023 - 20h50
Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservaç...
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
Senado Federal 14/12/2023 - 16h18
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal 14/12/2023 - 15h52
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Senado Federal 14/12/2023 - 14h05
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 14/12/2023 - 12h30
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Senado Federal 14/12/2023 - 00h38
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Senado Federal 14/12/2023 - 00h14
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da ...
Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres
Senado Federal 13/12/2023 - 23h09
Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos de prevenção de desa...
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
Senado Federal 13/12/2023 - 20h54
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam
Senado Federal 13/12/2023 - 19h26
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...