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Direitos
Férias 18/08/2022 - 00h49
O STF declarou inconstitucional a súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho A súmula estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela
Depressão 26/05/2022 - 00h48
Empregados com depressão podem ser afastados do trabalho Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas depressivas
Pensão Alimentícia 21/05/2021 - 21h39
Giba e a prisão por débito alimentar A prisão civil por inadimplência só é permitida no Brasil em casos de débito alimentar, ou seja, quando aquele (a) que possui o dever de prestar os alimentos (de pagar a pensão alimentícia), deixa de cumprir com sua obrigação sem dar explicações ao Poder Judiciário e ao alimentando (aquele (a) que tem o direito de receber os alimentos).
Auxílio-doença 14/04/2021 - 10h00
Nova lei concede auxílio-doença sem a necessidade do segurado passar por perícia presencial no INSS A lei nº 14.131, de 31/3/2021, concede auxílio-doença por até 90 (noventa) dias, sem a necessidade do segurado passar pela perícia médica presencial no INSS
Direitos Humanos 13/04/2021 - 16h07
Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa Mais de 30 milhões de pessoas no Brasil são idosas
Bahia 12/04/2021 - 12h28
Restaurantes Populares do Governo da Bahia serviram 311 mil refeições no 1º trimestre de 2021 Através do fornecimento de refeições, alimentos e leite na capital baiana e pelo interior do estado, famílias em situação de extrema pobreza estão tendo acesso à alimentação adequada no atual cenário de calamidade pública.
Direitos Humanos 05/04/2021 - 22h02
SP: Dossiê denuncia violência da guarda municipal na Cracolândia Levantamento é do grupo Craco Resiste
Direitos Humanos 04/04/2021 - 14h32
Campanha “Cristo Redentor, Eu Quero Doar” lança QR Code durante missa Objetivo é arrecadar doações para pessoas em vulnerabilidade social
Direitos Humanos 28/03/2021 - 07h55
Algoritmos: pesquisadores explicam tecnologia que intensifica racismo Uma pessoa negra que é automaticamente reconhecida como gorila em uma plataforma digital para fotos. Em uma mídia social, o recorte automático de ...
Direitos Humanos 26/03/2021 - 07h50
Intervenção policial em São Paulo causou morte de 1,2 mil adolescentes Relatório mostra que apesar de elevado, número tem diminuído
Direitos Humanos 25/03/2021 - 10h31
Depen suspende visitas presenciais em penitenciárias federais Portaria publicada no DOU mantém visita de advogados
Direitos Humanos 22/03/2021 - 10h51
Grupo de trabalho vai formular a Política Nacional de Cuidados Resultado do trabalho deve ser apresentado em um ano
Direitos Humanos 21/03/2021 - 08h40
Primeira repórter com Down diz que sonha em entrevistar o rei Roberto Bate-papo com a cantora Ivete Sangalo também está nos planos
Direitos Humanos 15/03/2021 - 15h31
"Sou brasisírio": conheça refugiados de uma guerra que já dura 10 anos Na última década o Brasil acolheu cerca de 3,8 mil sírios
Direitos Humanos 14/03/2021 - 16h40
Cerimônia marca três anos da morte da vereadora Marielle Franco Prefeitura inaugurou placa em homenagem à vereadora
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