Direitos

Consumidor Há 4 meses

MPMG expede recomendação ao setor de bares, restaurantes, hotelaria e eventos sobre comercialização de bebidas alcoólicas

Objetivo é reforçar os mecanismos de controle, rastreabilidade e compliance na comercialização de bebidas alcoólicas em todo o estado, prevenindo, assim, riscos à saúde e à segurança dos consumidores e protegendo a atividade empresarial lícita.

Defensoria Pública Há 4 meses

Defensoria Pública abre inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai em Belo Horizonte e mais 36 unidades do interior

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promove a 13ª edição do Mutirão Direito a ter Pai em 37 Unidades de todo o estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de outubro.

Bertha Lutz, uma das pioneiras na luta pelos direitos das mulheres – Foto: Arquivo ONU

8 de Março Há 11 meses

Dia Internacional da Mulher “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento.”

História, Conquistas e os Desafios no Brasil

Mídias Sociais Há 1 ano

Moderação de conteúdo nas mídias sociais: territorialidade e compliance em pauta

Tensão entre liberdade de expressão dos usuários e responsabilização das plataformas de mídias sociais é o tema da vez no Poder Judiciário

Férias Há 3 anos

O STF declarou inconstitucional a súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho

A súmula estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias em dobro, incluído o terço constitucional, se o empregador atrasar o pagamento da parcela

Depressão Há 4 anos

Empregados com depressão podem ser afastados do trabalho

Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas depressivas

Pensão Alimentícia Há 5 anos

Giba e a prisão por débito alimentar

A prisão civil por inadimplência só é permitida no Brasil em casos de débito alimentar, ou seja, quando aquele (a) que possui o dever de prestar os alimentos (de pagar a pensão alimentícia), deixa de cumprir com sua obrigação sem dar explicações ao Poder Judiciário e ao alimentando (aquele (a) que tem o direito de receber os alimentos).

Auxílio-doença Há 5 anos

Nova lei concede auxílio-doença sem a necessidade do segurado passar por perícia presencial no INSS

A lei nº 14.131, de 31/3/2021, concede auxílio-doença por até 90 (noventa) dias, sem a necessidade do segurado passar pela perícia médica presencial no INSS

Direitos Humanos Há 5 anos

Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa

Mais de 30 milhões de pessoas no Brasil são idosas

Bahia Há 5 anos

Restaurantes Populares do Governo da Bahia serviram 311 mil refeições no 1º trimestre de 2021

Através do fornecimento de refeições, alimentos e leite na capital baiana e pelo interior do estado, famílias em situação de extrema pobreza estão tendo acesso à alimentação adequada no atual cenário de calamidade pública.

Direitos Humanos Há 5 anos

SP: Dossiê denuncia violência da guarda municipal na Cracolândia

Levantamento é do grupo Craco Resiste

Direitos Humanos Há 5 anos

Campanha “Cristo Redentor, Eu Quero Doar” lança QR Code durante missa

Objetivo é arrecadar doações para pessoas em vulnerabilidade social

Direitos Humanos Há 5 anos

Algoritmos: pesquisadores explicam tecnologia que intensifica racismo

Uma pessoa negra que é automaticamente reconhecida como gorila em uma plataforma digital para fotos. Em uma mídia social, o recorte automático de ...

Direitos Humanos Há 5 anos

Intervenção policial em São Paulo causou morte de 1,2 mil adolescentes

Relatório mostra que apesar de elevado, número tem diminuído

Direitos Humanos Há 5 anos

Depen suspende visitas presenciais em penitenciárias federais

Portaria publicada no DOU mantém visita de advogados

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Sala de Aula Duas professoras, uma supervisora, um fusca e uma revolução silenciosa na educação de Itabirito

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