Quinta, 28 de Novembro de 2024 14:44
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Senado Federal

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
Senado Federal 08/04/2024 - 09h53
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Senado Federal 08/04/2024 - 09h24
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal 08/04/2024 - 08h53
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações
Senado Federal 05/04/2024 - 20h08
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...
Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana
Senado Federal 05/04/2024 - 19h14
Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...
Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo
Senado Federal 05/04/2024 - 19h14
Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Senado Federal 05/04/2024 - 18h59
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos
Senado Federal 05/04/2024 - 16h55
CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...
Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol
Senado Federal 05/04/2024 - 16h55
Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...
Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
Senado Federal 05/04/2024 - 13h13
Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...
CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
Senado Federal 05/04/2024 - 12h28
CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal 05/04/2024 - 10h42
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal 05/04/2024 - 09h35
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social
Senado Federal 04/04/2024 - 18h44
Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto ( PL 1.038/2024 ) que tipifica como crime de peculato qualific...
Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
Senado Federal 04/04/2024 - 17h59
Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores...