Quinta, 28 de Novembro de 2024 12:34
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Senado Federal

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Senado Federal 09/04/2024 - 12h45
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada
Senado Federal 09/04/2024 - 12h15
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo
Senado Federal 09/04/2024 - 11h31
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 11h16
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal 09/04/2024 - 11h16
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 11h01
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares
Senado Federal 09/04/2024 - 11h01
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
Senado Federal 09/04/2024 - 10h46
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal 09/04/2024 - 10h31
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Senado Federal 08/04/2024 - 18h59
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...
Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE
Senado Federal 08/04/2024 - 18h59
Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), contestou a fala do presidente francês Emmanuel Macron d...
Mecias defende proposta que torna obrigatória segurança nas escolas
Senado Federal 08/04/2024 - 18h59
Mecias defende proposta que torna obrigatória segurança nas escolas Nesta segunda-feira (8), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) fez referência ao Dia Nacional contra o Bullying e a Violência nas Escolas, ce...
Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral
Senado Federal 08/04/2024 - 18h25
Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral A Comissão de Infraestrutura (CI) tem 25 itens na pauta da reunião desta terça-feira (9), a partir das 9h. Dos cinco itens terminativos (que não pr...
Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco
Senado Federal 08/04/2024 - 18h09
Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A d...
Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk
Senado Federal 08/04/2024 - 17h50
Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma reação conjunta de parlamentares de direita e esquer...