Quarta, 27 de Novembro de 2024 12:47
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Senado Federal

CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis
Senado Federal 13/05/2024 - 18h14
CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis Incentivos à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis estão na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comis...
Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano
Senado Federal 13/05/2024 - 17h24
Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15) a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para pro...
CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais
Senado Federal 13/05/2024 - 16h05
CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública d...
Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura
Senado Federal 13/05/2024 - 14h59
Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre ...
Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal 13/05/2024 - 14h40
Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil — um c...
CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
Senado Federal 13/05/2024 - 13h29
CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...
Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS
Senado Federal 13/05/2024 - 12h20
Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...
CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça
Senado Federal 13/05/2024 - 12h20
CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça
Senado Federal 13/05/2024 - 11h15
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança
Senado Federal 13/05/2024 - 11h15
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Senado Federal 13/05/2024 - 08h40
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...
Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos
Senado Federal 10/05/2024 - 18h25
Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos De iniciativa de Pontes, sessão contou com representantes da família, dirigentes do automobilismo e fãs - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado"Ele i...
CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido
Senado Federal 10/05/2024 - 17h34
CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na regi...
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça
Senado Federal 10/05/2024 - 17h19
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de...
Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior
Senado Federal 10/05/2024 - 17h00
Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passa a partir de hoje a homenagear o cantor cearense Belchior. O presidente Lula sanciono...
Itabirito, MG
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