Quarta, 27 de Novembro de 2024 12:40
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Senado Federal

CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos
Senado Federal 14/05/2024 - 16h19
CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...
Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS
Senado Federal 14/05/2024 - 15h32
Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...
CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda
Senado Federal 14/05/2024 - 15h32
CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...
CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa
Senado Federal 14/05/2024 - 15h02
CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...
CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal 14/05/2024 - 15h02
CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...
CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior
Senado Federal 14/05/2024 - 15h02
CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada
Senado Federal 14/05/2024 - 13h45
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...
CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird
Senado Federal 14/05/2024 - 13h45
CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...
Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE
Senado Federal 14/05/2024 - 13h29
Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...
Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis
Senado Federal 14/05/2024 - 13h29
Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterio...
CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico
Senado Federal 14/05/2024 - 13h14
CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas ( Lei 12.7...
‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal 14/05/2024 - 13h14
‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara O projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento "Evangelizar é Preciso", realizado em Fortaleza (CE), foi aprovado, n...
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica
Senado Federal 14/05/2024 - 12h59
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Bás...
CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás
Senado Federal 14/05/2024 - 12h59
CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que cria a Universidade Federal de Rio Ve...
CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético
Senado Federal 14/05/2024 - 12h44
CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético A Comissão de Infraestrutura (CI) rejeitou nesta terça-feira (14) uma emenda de Plenário ao projeto que permite que micros e minigeradores de energ...
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