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Senado Federal

Audiências celebram os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental
Senado Federal 03/06/2024 - 17h13
Audiências celebram os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental As comissões de Educação (CE) e de Meio Ambiente (CMA) promovem, nesta semana, um ciclo de três audiências públicas com autoridades e especialistas...
Kajuru critica declarações de Roberto Campos Neto
Senado Federal 03/06/2024 - 16h57
Kajuru critica declarações de Roberto Campos Neto O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a postura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto....
CPI ouve dirigentes da CBF sobre combate à manipulação de resultados
Senado Federal 03/06/2024 - 16h43
CPI ouve dirigentes da CBF sobre combate à manipulação de resultados A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvirrepresentantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)na reunião marcada paraquinta...
Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor
Senado Federal 03/06/2024 - 15h57
Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor Foi publicada na sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, a lei do reajuste salarial dos servidores públicos federais do Poder...
Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência
Senado Federal 03/06/2024 - 15h42
Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência O presidente Lula sancionou a Lei 14.863 de 2024 , que visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educati...
Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu
Senado Federal 03/06/2024 - 14h27
Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu Sob o compromisso do governo federal de ampliar investimentos e promover a universalização até 2026, o Congresso Nacional celebrou em sessão, nesta...
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
Senado Federal 03/06/2024 - 13h56
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Senado Federal 03/06/2024 - 13h11
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...
Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
Senado Federal 03/06/2024 - 12h26
Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
Senado Federal 03/06/2024 - 11h26
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...
Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano
Senado Federal 03/06/2024 - 11h26
Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Senado Federal 03/06/2024 - 11h10
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
Senado Federal 03/06/2024 - 10h21
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 03/06/2024 - 10h06
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...
CSP debate presença de profissional de segurança em escolas
Senado Federal 03/06/2024 - 10h06
CSP debate presença de profissional de segurança em escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...
Itabirito, MG
Atualizado às 21h04
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