O ano de 2021 começou com muita alegria para 67 famílias do bairro Country, com a entrega das certidões de regularização fundiária, a Reurb. A cerimônia aconteceu nessa terça-feira, dia 5 de dezembro, no auditório da Casa de Cultura Maestro Dungas.
Devido à pandemia e ao fato de a região Centro, na qual estão localizadas cidades como Itabirito, Ouro Preto e Mariana, ter regredido recentemente para a onda vermelha do Plano Minas Consciente, do Governo do Estado, o evento contou apenas com autoridades e cinco representantes das famílias beneficiadas.
Por seu marcante caráter social, a regularização é considerada um marco histórico. "Foi uma noite muito importante com as entregas dos certificados de regularização. Um sonho antigo do direito a moradia e da regularização do local em que essas pessoas moram. Fico feliz com essa conquista histórica", destaca Orlando Caldeira, prefeito de Itabirito.
Além da Prefeitura, a regularização envolveu a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito (Adesita) e a empresa UsuCampeão, startup especializada em regularização fundiária por meio da Reurb.
"A conquista que essas famílias têm, hoje, é fora da curva. Foi uma ação diferenciada no Brasil. Uma parceria de grande valia da UsuCampeão com a Prefeitura de Itabirito. É algo de muita velocidade, agilidade e perseverança", destacou Bernardo Freitas Graciano, diretor institucional da UsuCampeão.
Para os moradores que receberam o certificado, essa conquista é sinônimo de segurança. "Podemos dormir com tranquilidade. Antigamente não tínhamos sossego em nossas casas. Com essa documentação e o apoio da Prefeitura, estamos seguros e tranquilos de que teremos um futuro melhor para todos os moradores da região com mais estrutura e serviços do município", enfatiza Rafael Araújo, um dos beneficiados com a regularização.
A partir da regularização os moradores, terão benefícios como acesso mais fácil a crédito e financiamento, melhorias na infraestrutura urbana do bairro e serviços públicos básicos no imóvel, como água, luz, telefonia e possibilidade de transferência da propriedade para filhos e herdeiros.
A regularização do bairro está na primeira etapa e beneficiará mais 187 famílias nas próximas fases do processo.
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um processo administrativo que inclui medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais com a finalidade de regularizar a propriedade dos imóveis a partir da Lei Federal nº 13.465/2017.
Por se tratar de Reurb-S, a Prefeitura é responsável pela realização do trabalho de infraestrutura, como instalação de água, esgoto, drenagem, asfalto e outras melhorias no bairro.
Mín. 16° Máx. 20°
Mín. 14° Máx. 21°
Tempo nubladoMín. 14° Máx. 22°
Chuvas esparsas