Governador assina protocolos para uso de biogás e biometano no transporte rodoviário

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (12), durante o 37º Show Rural Coopavel, uma série de protocolos e compromissos para o desenvolvimento da cadeia de combustíveis renováveis no Paraná, dentro do Dia do Biogás e Biometano, na feira agropecuária. Líder na produção de proteína animal no País, para o Paraná o movimento é estratégico visando a transição energética e a descarbonização de processos produtivos.

A principal ação será o Corredores Rodoviários Sustentáveis do Paraná , que será ampliado a partir do aproveitamento de dejetos e resíduos agroindustriais para movimentar as frotas rodoviárias paranaenses. Representantes de entidades do agronegócio, transportadoras e poder público estadual assinaram uma carta-compromisso com objetivo de alcançar 4.586 quilômetros de estradas dentro do projeto, cruzando 147 municípios.

Outras 159 cidades também serão beneficiadas por estarem em um raio de até 20 quilômetros do corredor, o que permite viabilidade no fornecimento para quem produzir biometano para injetar em rede de gás ou para fornecer a postos. Atualmente existe um corredor rodoviário sustentável, ligando Paranaguá, no Litoral, a Londrina, no Norte do Estado. No percurso, estão funcionando 11 postos de abastecimento de veículos leves e pesados movidos a gás, sendo que novos postos serão integrados neste ano.

Ratinho Junior destacou a importância da atuação conjunta entre Estado e setor produtivo para o fortalecimento da cadeia do biogás. “Com o financiamento a juro zero que nós temos e a vontade da Compagas de fazer toda essa integração, vamos alavancar uma renda gigantesca para os nossos produtores rurais, mas, acima de tudo, consolidar o Paraná como esse grande produtor de energia limpa do Brasil”, afirmou.

O governador citou o exemplo de famílias que, a partir do apoio do Estado, estão aumentando suas rendas e se livrando do passivo ambiental dos dejetos. “Das 1.500 plantas de biogás que existem no Brasil, 600 estão no Paraná. Nós temos a chance de ser a Arábia Saudita do biogás”, reforçou. “O Paraná produz 12 milhões de cabeças de porcos por ano. São quilos de estrume que podem virar biogás. Sobra para o produtor o biofertilizante, que pode ser vendido ou jogado no próprio pasto, aumentando a sua produtividade e acabando com os gastos com fertilizantes”, explicou.

A expectativa é de que em 2025 seja colocada em operação a rota Maringá-Paranaguá e, nos anos seguintes, o restante do Estado. A Compagas, que detém a concessão de distribuição de gás canalizado no Estado, irá ajudar nesse processo.

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O CEO da empresa, Rafael Lamastra, destacou o potencial econômico da medida para o agronegócio paranaense. “O papel da Compagas é promover esse desenvolvimento, ser um facilitador. Anunciamos aqui o projeto dos Corredores Sustentáveis e somos o primeiro Estado que está fazendo a implantação de algo desse tipo, conectando o Interior com o Litoral”, disse.

“E interligar os principais centros de produção em que o agronegócio está, com Curitiba e as artérias que levam ao Norte-Sul do País e ao Porto de Paranaguá. Essa conexão é a função da Compagas. O governador estimulando o desenvolvimento e a produção do biogás e biometano ajuda muito e fecha um ciclo importante que só vai trazer desenvolvimento para o Paraná”, acrescentou.

Por ser um sistema complexo e que busca planejar o Paraná para o futuro dos combustíveis renováveis, a expectativa é de que o processo de desenvolvimento e implantação dos postos ocorra em um período de 15 anos. O objetivo é que as redes de produção, distribuição e uso de gás natural e biometano já estejam descentralizadas e operantes no Estado, rumo à transição energética, descarbonização e substituição gradual do diesel por gás natural e biometano.

O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, salientou que o Paraná já está pronto para o uso de novas fontes de energia. “Quando se fala em transição energética, todos os estudos apontam que essa transição se dará por biomassa, seja dejeto de frango, suíno, tilápia. E nós temos uma imensidão de biomassa no Paraná, que agora com o programa do Governo do Estado vamos introduzir na produção do biogás”, disse.

“Tudo foi pensado, planejado, e essa é uma aposta que a gente tem dito. Temos que rebatizar o conceito de agronegócio: é agroenergia. As propriedades do Paraná passarão a ser grandes produtoras de alimentos, como já o fazem, mas também de energia. Isso significa mais renda para o produtor, dinheiro na economia, e o Paraná cresce, gerando oportunidade e desenvolvimento para todos”, acrescentou.

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MAIS PROJETOS— Um primeiro passo para a ampliação dos corredores também ocorreu nesta quarta-feira. A Associação de Suinocultores do Oeste (Assuinoeste) e o Sindicato dos Transportadores de Toledo (Sintratol), filiado à Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), assinaram um Memorando de Entendimentos para implantação do Programa Toledo em Movimento.

O programa tem como objetivo o uso do biometano derivado da biodigestão de dejetos suínos para substituir combustíveis fósseis nas operações de transportes. A medida reduzirá custos e também emissões de gases do efeito estufa. Os suinocultores produzirão o biometano e os frotistas transportadores comprarão o combustível diretamente dos produtores, estabelecendo uma economia circular local, chamada de Microcorredores Sustentáveis.

Ainda no campo de combustíveis renováveis, o governador também assinou uma Carta Compromisso do Biogás e Biometano. Trata-se de uma manifestação pelo engajamento de todos os atores públicos e privados pelo fortalecimento de ações que levem ao efetivo tratamento de dejetos animais e resíduos agroindustriais por biodigestão, para a produção, uso e aplicação de biogás e biometano nos sistemas produtivos paranaenses, inclusive nos meios de transporte.

DESONERAÇÃO— O Paraná é o Estado com a menor carga tributária na cadeia do biogás e biometano do Brasil e conta com programas para apoiar os produtores rurais nesse processo, voltados principalmente à instalação de sistemas para geração de energia com apoio do Banco do Agricultor Paranaense e do Renova Paraná, com a equalização parcial ou total dos juros.

Para fortalecer ainda mais esse cenário, a Secretaria de Estado da Fazenda editou uma resolução com foco no apoio a investimentos em usinas de energia renovável e silos de armazenagem de grãos. O montante total destinado para essas empresas será de R$ 300 milhões.

Para receber os créditos, as empresas precisam apresentar comprovação de investimentos e atender aos critérios técnicos estabelecidos. Os valores de transferência são definidos conforme a capacidade das instalações, com os créditos sendo liberados em 12 parcelas mensais, após a comprovação de pelo menos 50% da execução do investimento.

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“Aquilo que Jaime Lerner fez com o Anel de Integração está sendo proposto aqui como Anel de Abastecimento de Biometano. Mas não é só isso. Todas as rotas de insumos e produtos das integradoras, cooperativas e outras propriedades serão georreferenciadas para que a gente possa introduzir o uso do biometano”, detalhou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara,

“Temos um conjunto de ofertas de apoio do Estado para que a gente possa aproveitar esse passivo dos dejetos que, na verdade, é um grande ativo e que ajudará a evoluirmos, para triplicar a produção de suínos, especialmente aqui no Oeste do Paraná. São medidas que provocam mudanças consistentes na nossa economia”.

CARTILHA- Uma cartilha sobre tratamento tributário, incentivos fiscais e financeiros ao biogás e biometano também foi lançada pela Secretaria da Fazenda nesta quarta-feira durante o Show Rural, dando mais detalhes e orientações para produtores rurais que desejam investir na produção própria de energia.

De acordo com o coordenador do programa RenovaPR, do IDR-Paraná, Herlon Goetzer, a cartilha é um incentivo não só à produção de energia renovável, mas também à preservação do meio ambiente. “O biometano pode ser considerado o combustível do futuro. Uma forma de transformar um passivo ambiental em renda e energia. O Governo do Paraná pretende intensificar a produção deste combustível através de incentivos fiscais. Ainda é um assunto desconhecido para a maioria das pessoas. Para isso criamos, em parceria com a Secretaria da Fazenda, uma cartilha instrutiva que leva a informação a quem precisa de forma rápida”, explicou.

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INOCULANTE— Ratinho Junior também participou do lançamento do inoculante Azoscoop, desenvolvido para a cultura do milho, em parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel). Com uma formulação inovadora, o inoculante permite maior desenvolvimento da planta, aumentando o potencial produtivo da cultura do milho e permitindo a redução da adubação nitrogenada de cobertura.