Quinta, 28 de Novembro de 2024 17:04
31 98592-5801

Senado Federal

Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal 01/04/2024 - 14h54
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal 01/04/2024 - 12h39
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal 01/04/2024 - 12h08
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 11h54
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Senado Federal 01/04/2024 - 11h54
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
Senado Federal 01/04/2024 - 09h53
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
Senado Federal 28/03/2024 - 20h00
Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Pacheco: 'melhor avaliação em 21 anos é fruto do trabalho pelo desenvolvimento'
Senado Federal 27/03/2024 - 19h10
Pacheco: 'melhor avaliação em 21 anos é fruto do trabalho pelo desenvolvimento' Reforma tributária, promulgada após 30 anos em discussão, foi um dos exemplos do trabalho atual do Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
Senado Federal 27/03/2024 - 18h54
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já...
Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia
Senado Federal 27/03/2024 - 18h04
Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção...
Livro de Pedro Aleixo é relançado no bicentenário do Senado
Senado Federal 27/03/2024 - 16h44
Livro de Pedro Aleixo é relançado no bicentenário do Senado Edição está disponível para download gratuito e em versão impressa, a preço de custo - Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoA edição teve revisão do...
Tião Viana: o Senado é fundamental nas decisões para o futuro do país
Senado Federal 27/03/2024 - 15h29
Tião Viana: o Senado é fundamental nas decisões para o futuro do país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Sessão especial celebra democracia com lançamento de livros nesta terça
Senado Federal 27/03/2024 - 15h14
Sessão especial celebra democracia com lançamento de livros nesta terça Os senadores se reunirão nesta terça-feira (2) em Plenário para celebrar a democracia brasileira. A sessão especial está prevista para começar às 1...
Heinze comemora soluções para o setor agropecuário apresentadas em exposição
Senado Federal 27/03/2024 - 14h19
Heinze comemora soluções para o setor agropecuário apresentadas em exposição O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário, na terça-feira (26), ressaltou a importância da feira Expodireto Cotrijal, rea...
Humberto Costa critica hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria
Senado Federal 27/03/2024 - 12h34
Humberto Costa critica hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao procurar...