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Senado Federal
Senado Federal 16/04/2024 - 13h15
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...
Senado Federal 16/04/2024 - 12h47
Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...
Senado Federal 16/04/2024 - 12h33
CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...
Senado Federal 16/04/2024 - 09h47
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Senado Federal 15/04/2024 - 17h44
Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...
Senado Federal 15/04/2024 - 16h40
Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição ...
Senado Federal 15/04/2024 - 15h52
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...
Senado Federal 15/04/2024 - 15h22
CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Ma...
Senado Federal 15/04/2024 - 11h25
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...
Senado Federal 15/04/2024 - 11h14
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...
Senado Federal 15/04/2024 - 09h55
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado Federal 15/04/2024 - 09h41
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
Senado Federal 12/04/2024 - 16h15
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Senado Federal 12/04/2024 - 13h26
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Senado Federal 12/04/2024 - 11h59
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
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