Quarta, 27 de Novembro de 2024 22:37
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Senado Federal

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal 29/04/2024 - 11h35
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal 29/04/2024 - 11h35
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal 29/04/2024 - 10h44
Lei institui o Vale do Panema como área turística Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal 29/04/2024 - 08h50
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
Senado Federal 26/04/2024 - 19h20
Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promove...
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
Senado Federal 26/04/2024 - 18h45
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas oprojeto que obriga o uso de câmer...
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
Senado Federal 26/04/2024 - 16h40
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plan...
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Senado Federal 26/04/2024 - 16h21
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Senado Federal 26/04/2024 - 16h21
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
Senado Federal 26/04/2024 - 16h04
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal 26/04/2024 - 10h50
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 10h20
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal 26/04/2024 - 10h05
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
Senado Federal 25/04/2024 - 19h20
PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 . Apresen...
Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios
Senado Federal 25/04/2024 - 18h35
Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios O governo federal publicou a MP 1.213/2024 , que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa ren...