Governo de MS inclui professores convocados no aumento salarial para iniciar equiparação

Os professores convocados que atuam com carga horária de 40 horas semanais na REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Grosso do Sul terão o mesmo aumento de 5% na tabela salarial, a partir do mês de maio, concedida a todos os servidores, como uma medida para iniciar a equiparação entre efetivos e convocados, demanda antiga apresentada pela categoria e compromisso já assumido pela atual gestão estadual. Com a medida o Estado impede uma distorção salarial ainda maior entre concursados e convocados .

O Estado tem aproximadamente 12,5 mil docentes temporários e com o Decreto n. 16.185 publicado hoje no DOE (Diário Oficial do Estado), assinado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário de Estado de Educação, em exercício, Edio Antonio de Castro, a tabela de remuneração começa em R$ 4.642,00 para profissionais com normal médio/magistério.

Já para graduação o valor é de R$ 5.192,00 (sem licenciatura) e R$ 5.769,00 (com licenciatura), R$ 6.154,00 para profissionais com especializada, e termina em R$ 6.346,00 para aqueles com mestrado e doutorado.

Professores convocados

No dia 16 de janeiro de 2023, o MEC (Ministério da Educação) confirmou reajuste do piso salarial nacional dos professores. Como resultado do reajuste de quase 15%, o piso foi elevado a R$ 4.420,55 a partir de 1º de janeiro de 2023, aplicado aos profissionais que cumprem 40 horas semanais.

Além disso, em 2022 os professores temporários tiveram reajuste de 34%, além de mudanças importantes no contrato, como a duração do tempo de contratação, que é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. No modelo antigo estes profissionais ficavam até 80 dias sem atividades durante o ano letivo.

As mudanças ocorreram após a lei complementar nº 266, de julho de 2019, que ainda possibilitaram a estes professores o direito assegurado de férias e gratificação natalina, assim como licença para tratamento de saúde, estabilidade às gestantes, de até cinco meses após o parto e incentivos por atuação em escolas de difícil acesso.

Para aqueles que trabalham no período noturno, há o direito ao adicional de 10% e aos que atuam nas unidades prisionais ou de internação, o adicional chega a 30%. Todas estas medidas valorizam os professores contratados, criando melhores condições de trabalho, para que tenha reflexo no aprendizado de mais qualidade aos alunos da REE.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS

Foto: Álvaro Rezende