SP autoriza contrato de concessão para investimentos de R$ 181 mi em 11 aeroportos

O Vice-Governador Rodrigo Garcia assinou nesta sexta-feira (4), em São José do Rio Preto, o autorizo para celebração do contrato de concessão entre a Secretaria de Logística e Transportes, a ARTESP e o Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) para a administração e operação do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do estado. Esse bloco é encabeçado pelo aeroporto de São José do Rio Preto e receberá R$ 181,2 milhões em investimentos.

Rodrigo Garcia também entregou 100 viaturas do Programa Segurança no Campo, inaugurou uma unidade do Poupatempo, autorizou a construção de 335 casas e anunciou investimentos para educação e infraestrutura urbana durante agendas em Uchoa e Novo Horizonte, além de autorizar a construção de três arenas esportivas em São José do Rio Preto.

“Fazemos concessão pensando na sociedade, para que ela seja mais bem atendida no serviço público, e pensando em otimizar o recurso público para que ele seja investido em outro lugar. São Paulo gastava, até o ano passado, mais de R$ 80 milhões na manutenção dos aeroportos, e a partir desse ano, vai gastar zero. Esses R$ 80 milhões vão ser investidos naquilo que é importante para as pessoas e que é indelegável para o poder público, que é a saúde, a educação e a segurança pública”, destacou Rodrigo Garcia.

O Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) venceu o certame com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões pela concessão do Bloco Noroeste, que inclui também, além de São José do Rio Preto, os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.

Neste bloco, no total, estão previstos R$ 181,2 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão, distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Para os primeiros quatro anos de operação, os investimentos são de R$ 62,3 milhões.

Programa Segurança no Campo

O Vice-Governador formalizou a entrega de 100 viaturas do Programa Segurança no Campo para 90 municípios, 27 da região de Rio Preto, com investimento de R$ 20,7 milhões. Os veículos são equipados com giroflex, GPS e radiocomunicador para auxiliar no trabalho de ronda nas áreas rurais.

Rodrigo Garcia também entregou 111 mapas de geolocalização da zona rural de Andradina, Barretos, Fernandópolis, General Salgado, Jaboticabal, São José do Rio Preto e Votuporanga por meio do Programa Rotas Rurais, que facilita o acesso a endereços do campo, o deslocamento de pessoas, a produção e o acesso a insumos e serviços de emergência.

Durante a agenda, foi assinada a ordem de início para obras de melhorias em estradas vicinais por meio do Programa Melhor Caminho. Serão contemplados os municípios de Adolfo, Ariranha, Bálsamo, Bady Bassit, Guapiaçu, Ipiguá, Itajobi, José Bonifácio, Marapoama, Mirassolândia, Mirassol, Nova Aliança, Novo Horizonte, Neves Paulista, Nova Granada, Palestina, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa e Urupês.

Poupatempo

Uma nova unidade do Poupatempo foi inaugurada em Novo Horizonte. O posto é o sétimo da região, recebeu investimento de R$ 130 mil e vai beneficiar uma população de mais de 41 mil habitantes, com capacidade para realizar até 130 atendimentos por dia.

O Poupatempo oferece serviços presenciais como solicitação de RG, primeira via da CNH, mudança na característica ou transferência interestadual de veículo, intenção de matrícula escolar, investigação e reconhecimento de paternidade. Outros 190 serviços online estão disponíveis no portalwww.poupatempo.sp.gov.br, no aplicativo Poupatempo Digital e nos totens de autoatendimento.

Educação

O Vice-Governador anunciou investimento de R$ 4,3 milhões na construção e ampliação de creches em Uchoa, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).

Do total de investimentos, R$ 4 milhões serão destinados para construção de creche com sete salas e capacidade para 130 alunos, no Jardim Tropical; e R$ 296 mil para ampliação da Creche Maria Donda Birolli, no bairro São Miguel.

Infraestrutura urbana

Na ocasião, também foi autorizada a formalização de convênios no valor de R$ 3,2 milhões entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Novo Horizonte e Uchoa.

O município de Novo Horizonte será contemplado com R$ 1 milhão para obras gerais de infraestrutura urbana, R$ 835 mil para construção de um centro de saúde no âmbito do programa Qualivida, além de R$ 800 mil para obras de reforma e ampliação no recinto de exposições municipal. Uchoa terá R$ 600 mil em recursos voltados para a infraestrutura urbana.

Habitação

Por meio da Secretaria de Habitação, Garcia anunciou a construção de 335 casas nas cidades de Macedônia, Nova Granada e Riolândia pelo programa Nossa Casa-CDHU, em um investimento total de R$ 11,2 milhões. Em Macedônia, serão construídas 75 casas; em Nova Granada, 207; e, em Riolândia, 53. Anteriormente, os empreendimentos seriam produzidos e financiados pela Caixa Econômica Federal. Para conferir mais agilidade, a CDHU assumiu as obras.

Arenas esportivas

Rodrigo Garcia autorizou três arenas esportivas para São José do Rio Preto, em um investimento total de R$ 1,6 milhão. Cada equipamento é composto por quadra de futebol society e quadra de basquete 3×3, com arquibancadas e iluminação de LED.

Aldeia do Artesão

Também foi inaugurada a revitalização da Aldeia do Artesão, em Uchoa. A obra foi realizada com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), vinculado à Secretaria de Turismo e Viagens.

Para a revitalização, o Estado repassou R$ 396 mil e o município entrou com a contrapartida de R$ 11,6 mil. A obra incluiu a execução de pisos, pergolados, a construção de bancos de concreto, sanitários, quiosque, lanchonete, palco e vagas de estacionamento.