Governo aprova repasse de R$ 28 milhões para o fortalecimento da pesca em Santa Catarina

Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina investirá R$ 28 milhões no fortalecimento do setor. Nesta quarta-feira, 24, o Governo do Estado aprovou o repasse de recursos do SC Mais Pesca para 29 municípios – uma iniciativa pioneira voltada para melhorar a infraestrutura e profissionalizar a cadeia produtiva. O Programa é operacionalizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.

“O SC Mais Pesca traz um novo horizonte para o setor pesqueiro. Essa é a primeira vez na história que o Governo do Estado realiza investimentos desse porte na pesca artesanal catarinense, uma atividade fundamental para a nossa economia. Esse é um momento histórico e inédito no setor”, ressaltou o governador Carlos Moisés.

O Programa SC Mais Pesca deve trazer uma revolução para a pesca artesanal de Santa Catarina. Os 29 municípios beneficiados recebem até R$ 1 milhão em recursos da Secretaria da Agricultura para 42 projetos de implantação ou reforma de infraestruturas de apoio ao setor pesqueiro artesanal. A expectativa é beneficiar quase 25 mil famílias de pescadores, que abrangem mais de 330 comunidades pesqueiras artesanais.

“O setor pesqueiro de Santa Catarina recebe um importante apoio do Governo do Estado e da Secretaria da Agricultura. Esses recursos serão fundamentais para que o setor possa expandir a sua produção, gerando emprego e renda para os catarinenses, fortalecendo toda a cadeia da pesca”, destaca o secretário da Agricultura, Altair Silva.

Entre as ações que apoiadas estão a construção de atracadouros, trapiches, galpões para abrigo de embarcações, mercados públicos de peixe, câmaras frias de estocagem, ranchos coletivos de pesca ou aquisição de equipamentos.

Os municípios beneficiados são: Araquari, Araranguá, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Pescaria Brava, Porto Belo, São Francisco do Sul e Tijucas.

Envolvimento do setor

A Secretaria da Agricultura realiza o repasse de recursos e a contrapartida será a elaboração dos projetos e regularização junto aos órgãos competentes. As propostas de investimentos serão definidas pelas entidades representativas dos pescadores e maricultores de cada local.

É importante destacar que o SC Mais Pesca fará parte do portfólio de programas da Secretaria da Agricultura, mas que será operacionalizado com a parceria da Epagri, na organização dos pescadores, e com o envolvimento das prefeituras na concepção dos projetos. Será um trabalho integrado para fortalecer a pesca artesanal de Santa Catarina.