PAA: Programa de Aquisição de Alimentos muda realidade de indígenas em Mato Grosso do Sul

O programa do Governo Federal que possibilitou a agricultores familiares, principalmente dos assentamentos, se tornarem fornecedores de alimentos (hortaliças, grãos, produtos processados de origem animal e vegetal e do extrativismo) - mesmo não tendo uma escala na produção - se mostra uma esperança de dias melhores para famílias indígenas de Mato Grosso do Sul.

Entusiasmado com o programa, ao ser indagado sobre o que significou na vida de sua família a participação no PAA, Ubaldo falou sobre as orientações que recebeu dos servidores da Prefeitura, dos ensinamentos do técnico do Senar e do quanto a participação no programa tem mudado a sua rotina.“Não precisamos de mais terras. Queremos plantar na que nós já temos”. Assim, o indígena Ubaldo Fernandes, Guarani Kaiowá de uma aldeia do município de Paranhos respondeu sobre suas expectativas, após ser inserido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Antes a gente não tinha conhecimento e plantava só mesmo para nosso consumo. Não sabia como plantar direitinho. Agora temos mais comida na mesa e ainda entregamos para o PAA. Temos dinheiro para viver da nossa própria terra. ” completou.

Em pouco mais de 4 hectares, Ubaldo, com ajuda da esposa e o filho, já cultiva (há cerca de dois meses) cebolinha, pimentão e alface e está iniciando o plantio de batata, maracujá e mandioca. Com uma pequena área já cercada, próximo da casa, o indígena já faz planos para produzir mais, ao mesmo tempo em que visita os vizinhos para falar de sua experiência e incentivar a participação no programa.

Ubaldo conta que no início das visitas da equipe da Prefeitura as famílias receberam a proposta com desconfiança, mas, hoje, já estão procurando saber mais sobre o tema e sobre como se inscrever.

O suporte ao programa no Mato Grosso do Sul fica por conta da Semagro, sob a coordenação da engenheira agrônoma Karla Nadai, que é coordenadora de Agricultura Familiar no Estado.

Karla considera o programa um grande divisor de águas. Bem estruturado e tendo como principal objetivo a segurança alimentar, ela destaca que o programa serve a uma causa nobre do início ao fim: “Traz renda e alimenta”. Resume.

No encontro com os indígenas que como Ubaldo, acabaram de realizar as primeiras entregas a PAA, Karla orientou, tirou dúvidas ao mesmo tempo em que observou os desafios que vem pela frente com a evolução e crescimento do programa. “Os indígenas estão começando e precisam, além de aprender a produzir cada vez mais e melhor, aprender a lidar com as finanças. Ao identificar esse desafio o Estado e seus parceiros voltam sua atenção para adequação de políticas públicas que possam sanar essas demandas. O que podemos afirmar hoje é que a participação deles (indígenas) no PAA é um caminho sem volta”. Completa.

Para o superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta, que fez questão de visitar várias propriedades de Paranhos (junto de Giliard Lunardi de Oliveira, coordenador local do PAA) e conversar com os ‘novos produtores’ a integração das ações dos Governos com o setor produtivo (através da Famasul/Senar) tem sido fundamental para garantir o sucesso do programa, que trabalha por algo que não pode esperar, como ele próprio definiu: “A segurança alimentar é prioridade. É urgente garantir alimentação de qualidade nas escolas, nos hospitais e para as famílias em situação de pobreza extrema. Ao mesmo tempo é necessário oferecer aos assentados e indígenas meios de comercializar sua produção. Fechamos o ciclo - alimentando e gerando renda - e não queremos parar por aí”. Completou, lembrando que o programa tem grandes condições de ser ampliado e atender cada vez mais famílias no Estado.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciado em 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.

Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias em situação de vulnerabilidade e comunidades tradicionais.

Acesse a plataforma Inclusão Produtiva no seu município e veja o mapa de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em todo o Brasil.

Texto e fotos: Kelly Ventorim, Semagro