Governo do Estado dá início a repasses de R$ 300 milhões para minimizar os impactos da estiagem no estado

A agricultura familiar de Santa Catarina contará com R$ 300 milhões em investimentos para minimizar os impactos da estiagem nos próximos três anos. Já em 2021, serão destinados R$ 100 milhões para o Programa SC Mais Solo e Água, que apoia a captação, armazenagem e distribuição de água, além da conservação de fontes e nascentes. Em roteiro pelo Oeste e Extremo Oeste, a partir desta quinta-feira, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, oficializam o repasse de recursos para famílias das regiões de Xanxerê, Palmitos e Chapecó. 

"Precisamos ser muito resilientes e estar preparados para todas as situações, seja de muita chuva ou de estiagem. Os mananciais precisam ser preservados e devemos ter boas práticas de distribuição e de conservação do solo. É um projeto não apenas para o presente, mas também para as futuras gerações. É o maior programa da história catarinense para reservação de água. E essa água é a garantia de produção, renda, desenvolvimento e geração de emprego em Santa Catarina", ressalta o governador. 

Embora o Programa esteja aberto para todo o estado, é no Oeste e Extremo Oeste que está a maior concentração de investimentos devido à alta procura dos produtores rurais e também às estiagens recorrentes nos últimos anos. Só nas regiões de Xanxerê, Palmitos e Chapecó serão destinados R$ 26,3 milhões para atender 948 projetos.  

"Esse é um marco no agronegócio catarinense. Estamos assinando os primeiros contratos do maior programa voltado para minimizar os impactos da estiagem em Santa Catarina. É uma conquista muito grande para o Governo do Estado, Secretaria da Agricultura e produtores rurais que poderão ter mais autonomia e segurança para seguir investindo e ampliando a produção de alimentos", destaca o secretário da Agricultura Altair Silva.

Nos dias 23, 24 e 25 de setembro, o governador Carlos Moisés e o secretário da Agricultura Altair Silva irão percorrer 12 municípios para divulgar os novos programas e também realizar a assinatura de contratos com produtores rurais de Passos Maia, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes, Romelândia, Pinhalzinho, Saltinho, Bom Jesus do Oeste, Serra Alta, Sul Brasil, Modelo, Nova Erechim e Campo Erê. 

“Temos muita dificuldade com água e isso piora na época de estiagem. Temos 23 vacas que produzem em média de oito a nove mil litros de leite por mês. O recurso do Governo do Estado vem auxiliar no desenvolvimento da propriedade, ajudar no bem estar dos animais e também vai trazer  melhorias de renda para família. Agora podemos pensar em aumentar o número de animais e consequentemente a produção de leite. Só temos a agradecer pelo projeto que vem ajudar os pequenos agricultores. É um grande apoio que vai garantir a continuidade do trabalho e a permanência na agricultura”, relata Eduardo Cancelli, um dos beneficiados pelo programa na cidade de Passos Maia.

Na propriedade do Jandir Ferla, em Nova Erechim, a falta de água sempre foi o maior desafio para ampliar a produção de aves. O Programa SC Mais Solo e Água possibilitou a construção de uma cisterna com capacidade para mil metros cúbicos de água, um estoque para enfrentar os períodos de pouca chuva. "A cisterna vai resolver uma das nossas maiores dores de cabeça, que é o medo de ficar sem água. Vamos ter um estoque de água e isso dá muito sossego para trabalhar e produzir”, conta. 

Agilidade na disponibilização de recursos

O Programa SC Mais Solo e Água marca ainda a agilidade do Governo do Estado, Secretaria da Agricultura e Epagri na operacionalização das políticas públicas. Em apenas 60 dias, foram elaborados mais de dois mil projetos de investimentos nessa linha de apoio, no valor de R$ 62 milhões.  

Segundo a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, as entregas representam uma grande conquista para os catarinenses e demonstram a capilaridade da empresa em todo o estado. "Para a Epagri é um orgulho esta entrega. Nossos técnicos tinham até o final de novembro para viabilizar os projetos que deram origem aos contratos e conseguimos fazer isso até a metade de setembro. Isso é uma alegria para nós, porque mostra que a política pública veio ao encontro das necessidades dos agricultores e a Epagri teve a capacidade de responder de forma rápida e profissional”.

Programa SC Mais Solo e Água

O Programa SC Mais Solo e Água agrega os Programas Prosolo e Água SC e o Investe Agro SC – Água para o Campo. É a soma de duas linhas de ação executadas na Secretaria da Agricultura: financiamentos sem juros para produtores rurais e subvenção de juros de financiamentos contratados junto ao agente bancário. 

Com o Prosolo e Água, além de oferecer financiamentos sem juros, a Secretaria de Estado da Agricultura garante a subvenção entre 50% e 75% nos investimentos voltados para captação, armazenagem e distribuição de água. Ou seja, o agricultor irá pagar apenas metade ou um quarto do valor financiado.

Na linha Água para Todos, os produtores têm acesso a até R$ 100 mil, sem juros e com quatro anos de prazo para pagar. Podem ser feitos investimentos em captação, armazenagem, tratamento e distribuição de água na propriedade rural. Os beneficiários adimplentes terão uma subvenção de 50% no valor das parcelas, em outras palavras, o governo do Estado pagará metade do financiamento.

Apoio extra para famílias em vulnerabilidade social e de renda 

As famílias em situação de vulnerabilidade social e de renda terão um apoio ainda maior. O limite será de R$ 20 mil, sem juros e com quatro anos de prazo, e o bônus chega a 75% em caso de pagamento das parcelas em dia. Nesse caso, se o produtor acessar o valor máximo do financiamento (R$ 20 mil), ele irá pagar apenas R$ 5 mil, sendo o restante garantido pela Secretaria da Agricultura.

Investimento na conservação de fontes e nascentes 

Os produtores rurais contam com apoio, também, para isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura do solo. Na linha Cultivando Água e Protegendo o Solo, estão disponíveis financiamentos de até R$ 30 mil, sem juros e com quatro anos para pagar, sendo um ano de carência. Os beneficiários adimplentes receberão subvenção de 50% no valor das parcelas.

Subvenção aos juros de financiamentos

A Secretaria da Agricultura ampliou, também, os limites para o programa Investe Agro SC - Água para o Campo. Os produtores podem acessar até R$ 150 mil, com a subvenção de juros de até 3% e repasse em uma única parcela para os beneficiários. São incentivados projetos de captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água para utilização na propriedade.