Santa Catarina busca mais agilidade no serviço de inspeção brasileiro

Secretaria da Agricultura de Santa Catarina apresenta proposta para mudança no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O assunto foi tratado pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, e o presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Plínio de Castro, nesta segunda-feira, 13, durante audiência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em Brasília.

"A reunião foi muito produtiva. Conseguimos avançar em diversos temas junto à ministra, principalmente na questão da legislação", afirmou Altair Silva.

A proposta apresentada pelos catarinenses é de que haja uma mudança na legislação para permitir a atuação de médicos veterinários da iniciativa privada na execução dos serviços de inspeção. Esses profissionais seriam credenciados, auditados e fiscalizados pelo serviço público. Em Santa Catarina, esse modelo já foi implantado no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) em 2009.

O presidente da Cidasc explica que há uma grande demanda para adesão ao SISBI, porém os estabelecimentos acabam prejudicados pela dependência de um servidor público para fazer a inspeção. "Temos uma ação muito forte de Santa Catarina para tentar resolver um problema de legislação federal vinculada à inspeção do SISBI. Nós queremos que haja uma abertura para profissionais credenciados e o Estado continuará fazendo as auditorias periodicamente".

No modelo executado em Santa Catarina, os veterinários da iniciativa privada devem estar vinculados a uma instituição credenciada pela Cidasc e também serem habilitados para prestar o serviço. São mais de 200 profissionais, vinculados a 15 empresas credenciadas, habilitados a prestar o serviço de inspeção em todo o estado, com 42 médicos veterinários da Cidasc atuando na fiscalização da inspeção.

Mais recursos para defesa agropecuária

O secretário Altair Silva e o presidente Plínio de Castro solicitaram ainda ao Ministério da Agricultura um aporte de recursos de cerca de R$ 20 milhões para investimentos na defesa agropecuária de Santa Catarina. O estado quer melhorar a infraestrutura e a tecnologia à disposição dos produtores rurais.