Com apoio da Adapar, Polícia Civil investiga adulteração em fertilizantes

A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e a Polícia Civil do Paraná (PCPR) acompanham a ocorrência de adulteração de fertilizantes na região Oeste. Laudo concluído neste mês pela Adapar confirmou a fraude em produtos apreendidos em abril pela delegacia em Marechal Cândido Rondon. Na ocasião, a polícia localizou seis cargas que seriam adulteradas. Duas delas foram apreendidas e um motorista detido no momento da entrega, mas ninguém foi preso.

De acordo com o delegado Rodrigo Baptista Santos, os fertilizantes eram provenientes do Porto de Paranaguá e foram entregues em empresas de Marechal Cândido Rondon e Mercedes. “Até o momento, foram identificadas seis cargas com valor aproximado de R$ 91 mil, gerando um prejuízo de mais de R$ 500 mil”, explica Santos. A polícia está buscando os autores das adulterações.

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A coordenadora do Programa de Fiscalização de Fertilizantes da Adapar, Caroline Garbuio, explica que diversos itens nos fertilizantes suspeitos indicaram, inicialmente, que se tratava do produto original, como a origem fiscal, registro do estabelecimento produtor, especificações, características das embalagens, entre outros.

No entanto, avaliações mais detalhadas revelaram diferenças. “Desta forma, fizemos coletas oficiais, considerando 222 toneladas desses fertilizantes suspeitos, e encaminhamos para análise em laboratório oficial do Estado, que comprovou a adulteração”, diz.

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De acordo com o laudo, o rótulo do fertilizante declarava que a fórmula apresentava 7% de nitrogênio, 34% de fósforo e 12% de potássio. Porém, apresentou 0,7% de nitrogênio, 5,2% de fósforo e 3,8% de potássio. “Muitas vezes, a adulteração é tão perfeita que somente a análise laboratorial permite detectar esse tipo de irregularidade. Daí a importância do trabalho da Adapar”, explica a coordenadora.

INSUMO– A coordenadora explica que o uso dos fertilizantes permite tornar um solo pobre em nutrientes em um solo agricultável e produtivo. A matéria-prima, geralmente adquirida de outros países, apresenta significativo impacto no custo de produção dos agricultores. “Devido ao alto valor agregado, os fertilizantes frequentemente são objeto de adulteração em sua qualidade”, afirma.

A eficiência de um fertilizante é medida pelo ganho de produção por unidade de nutriente aplicado. Ou seja, a dose aplicada deve corresponder à necessidade da cultura. A garantia quanto à concentração de nutrientes é uma das características preponderantes na qualidade desse tipo de produto.

Em 2016, a Adapar atendeu casos de adulteração em Toledo e Cascavel. Os agricultores tinham comprado aproximadamente 200 toneladas produzidas por empresa idônea e comercializados por estabelecimentos devidamente registrados. Porém, ao iniciar a semeadura, os produtores perceberam anormalidades nas características físicas do produto e comunicaram a agência. Após amostragem oficial, o resultado acusou deficiência em todos os nutrientes.

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DICAS– Recomenda-se que os consumidores sempre busquem fertilizantes de empresas fabricantes registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e de estabelecimentos comerciais registrados na Adapar. Nesses locais há fiscalizações rotineiras para verificação da conformidade dos produtos.

Também é importante exigir a nota fiscal de compra dos fertilizantes, além de contratar empresas de transporte idôneas, pois é grande o indício de adulteração dos fertilizantes durante o transporte.

Ao receber o fertilizante no comércio ou em propriedade rural, o produtor deve verificar se os lacres da carga batem com o número identificado na nota fiscal. É preciso conferir se os lacres das embalagens não foram violados (rompidos ou dilatados) e se as características das mesmas e rótulos são iguais às descrições da nota fiscal. Por exemplo: garantias dos nutrientes, registros de estabelecimento, número do lote, data de fabricação e especificações físicas.

Para verificar a conformidade do fertilizante, o próprio agricultor pode coletar amostras e encaminhar para análise em laboratório credenciado no Ministério da Agricultura. Nesse caso, é importante que a amostragem ocorra considerando o mesmo lote do produto e a retirada da amostra abranja toda a extensão da embalagem, tendo em vista que é comum em fertilizantes adulterados a presença de fertilizante original apenas na parte superior.

Se no momento da semeadura o agricultor observar problemas nas características do fertilizante, recomenda-se a suspensão do uso do fertilizante e contato imediato com a empresa que comercializou o produto e com o fabricante. Permanecendo a dúvida, pode-se procurar a unidade da Adapar mais próxima.