Trabalhador sem poder tirar férias há três anos, mães solo que não conseguem alimentar os filhos por atraso no salário, vigilante que faz jornada de 12 horas seguidas no posto e que não recebe em dia. Com relatos como esses os distritais da Câmara Legislativa descreveram o quadro que vigilantes e profissionais de limpeza terceirizados da Secretaria da Saúde estão enfrentando. Os pronunciamentos tomaram o comunicado de líderes da sessão ordinária desta quarta-feira (4) na Casa.
A demora para pagar é recorrente em tais contratos e já foi denunciado outras vezes na Câmara. Diante da urgência da situação, o parlamentar Chico Vigilante (PT) anunciou que vai apresentar um projeto de lei que permita ao tomador de serviços - no caso, o governo do Distrito Federal - pagar diretamente aos trabalhadores quando a empresa terceirizada não cumprir com os compromissos firmados.
Líder do governo na CLDF, o deputado Robério Negreiros (PSD) informou que o Executivo já finalizou nova licitação para o contrato dos vigilantes. Quanto à limpeza, a Secretaria de Saúde determinou que vai convocar a empresa situada em segundo lugar na licitação. Acrescentou, também, que vai verificar com a secretária da pasta a possibilidade de realizar o pagamento de forma direta.
Os deputados concordaram que o cenário requer soluções ágeis. Gabriel Magno (PT) definiu que “os hospitais estão insustentáveis” e que, além da questão trabalhista, chegam a faltar reagentes para que o usuário da rede pública de saúde realize seus exames. Enfermeira de carreira, a parlamentar Dayse Amarilio (PSB) somou outro caso à pilha de relatos. Declarou que o Instituto de Gestão Estratégia de Saúde (Iges) emprega funcionários sem contrato, que recebem via PIX.
Por sua vez, a presidente da Comissão de Fiscalização da Casa, a distrital Paula Belmonte (Cidadania), lembrou que amanhã (5) a Secretária de Saúde vai apresentar na CLDF o Relatório de Atividade Quadrimestral do 2º Quadrimestre de 2024, uma oportunidade para destrinchar as ações da pasta e cobrar o déficit do serviço. O evento começa às 15h e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital .
“Ter vigilante chorando porque salário atrasou é lamentável e pedimos providência”, depôs o deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) ao concluir as falas sobre a matéria.
Daniela Reis - Agência CLDF
Mín. 18° Máx. 27°
Mín. 17° Máx. 29°
Tempo nubladoMín. 16° Máx. 29°
Tempo nublado