Distritais reivindicam pagamento em dia a terceirizados da Saúde

Trabalhador sem poder tirar férias há três anos, mães solo que não conseguem alimentar os filhos por atraso no salário, vigilante que faz jornada de 12 horas seguidas no posto e que não recebe em dia. Com relatos como esses os distritais da Câmara Legislativa descreveram o quadro que vigilantes e profissionais de limpeza terceirizados da Secretaria da Saúde estão enfrentando. Os pronunciamentos tomaram o comunicado de líderes da sessão ordinária desta quarta-feira (4) na Casa.

A demora para pagar é recorrente em tais contratos e já foi denunciado outras vezes na Câmara. Diante da urgência da situação, o parlamentar Chico Vigilante (PT) anunciou que vai apresentar um projeto de lei que permita ao tomador de serviços - no caso, o governo do Distrito Federal - pagar diretamente aos trabalhadores quando a empresa terceirizada não cumprir com os compromissos firmados.

Líder do governo na CLDF, o deputado Robério Negreiros (PSD) informou que o Executivo já finalizou nova licitação para o contrato dos vigilantes. Quanto à limpeza, a Secretaria de Saúde determinou que vai convocar a empresa situada em segundo lugar na licitação. Acrescentou, também, que vai verificar com a secretária da pasta a possibilidade de realizar o pagamento de forma direta.

Os deputados concordaram que o cenário requer soluções ágeis. Gabriel Magno (PT) definiu que “os hospitais estão insustentáveis” e que, além da questão trabalhista, chegam a faltar reagentes para que o usuário da rede pública de saúde realize seus exames. Enfermeira de carreira, a parlamentar Dayse Amarilio (PSB) somou outro caso à pilha de relatos. Declarou que o Instituto de Gestão Estratégia de Saúde (Iges) emprega funcionários sem contrato, que recebem via PIX.

Por sua vez, a presidente da Comissão de Fiscalização da Casa, a distrital Paula Belmonte (Cidadania), lembrou que amanhã (5) a Secretária de Saúde vai apresentar na CLDF o Relatório de Atividade Quadrimestral do 2º Quadrimestre de 2024, uma oportunidade para destrinchar as ações da pasta e cobrar o déficit do serviço. O evento começa às 15h e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital .

“Ter vigilante chorando porque salário atrasou é lamentável e pedimos providência”, depôs o deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) ao concluir as falas sobre a matéria.