Prazo para habilitação ao programa Mais Água RS termina nesta quinta (14)

Termina, à meia-noite desta quinta-feira (14/11), o prazo para os municípios que manifestaram interesse em aderir ao programa Mais Água RS enviarem os documentos para habilitação. As inscrições foram realizadas pelo edital de chamamento público 07/2024, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

A habilitação é feita, exclusivamente, pelo site da Sehab . A pasta adotará as diligências necessárias para a validação dos contemplados, conforme disponibilidade orçamentária.

Com investimento de R$ 8 milhões, o programa vai beneficiar 60 municípios, com prioridade para os que não tiveram nenhuma ação de perfuração de poços nos últimos cinco anos.

Antes da perfuração, é feito um estudo para a escolha do local, o projeto e o termo de referência. Para a habilitação, os municípios devem entregar toda a documentação exigida pela Sehab e terem o plano de trabalho analisado e aprovado pelo Departamento de Poços e Redes (DPR).

Acesso à água potável

O programa Mais Água tem o objetivo de promover políticas públicas de interesse social, por meio da perfuração de poços tubulares profundos e da construção de redes de água em áreas urbanas e pequenas comunidades.

A perfuração de poços permite a captação de águas subterrâneas com certificação de vazão e potabilidade, e as redes viabilizam a distribuição e o abastecimento, garantindo o direito ao acesso à água potável para consumo humano.

O Mais Água integra a Política Habitacional de Habitação de Interesse Social.

_{Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab
Edição: Felipe Borges/Secom}