Estado abre processo de revisão do PPA 2024-2027

Em razão dos eventos meteorológicos que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 deverá ser revisado pelo governo estadual. O primeiro passo para a medida ocorreu nesta terça-feira (25/6), com a reunião de abertura do processo de revisão do PPA e de elaboração do Caderno de Propostas do RS ao Orçamento Geral da União (OGU) 2025.

O evento on-line foi promovido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) – por meio da Subsecretaria de Planejamento (Suplan), que lidera o processo – e contou com a participação do secretário-adjunto da pasta, Bruno Silveira. Cerca de 300 coordenadores de gestão e membros da Rede de Planejamento atuantes nos processos relacionados ao Plano Plurianual e à captação de recursos assistiram às orientações.

O primeiro processo de revisão do Plano Plurianual 2024-2027 tem o objetivo de promover ajustes, correções e melhorias no documento para compatibilizar os instrumentos de planejamento com as ações emergenciais e de reconstrução mapeadas pela administração até o momento.

"O PPA é o plano que orienta as ações do governo. Diante da magnitude dos efeitos das enchentes registradas no Estado, adequá-lo para seguir refletindo os objetivos e as diretrizes da gestão é uma tarefa desafiadora e necessária", destacou Silveira.

Os trabalhos de revisão devem ser encaminhados à Assembleia Legislativa até 30 dias antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), cujo prazo legal é até o dia 15 de setembro de cada ano.

"A adequação também levará em consideração a nova estrutura administrativa do Estado, que inclui agora a atuação da recém-criada Secretaria da Reconstrução Gaúcha", explicou a subsecretária da Suplan, Carolina Scarparo.

Caderno de Propostas

O Caderno de Propostas do RS ao OGU 2025 é planejado pela SPGG em parceria com a Casa Civil e a Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O material será apresentado pelo governo estadual aos deputados e senadores da bancada federal gaúcha, visando potencializar o financiamento de políticas públicas prioritárias para o Rio Grande do Sul e de interesse dos parlamentares.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) é um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal e na Estadual, juntamente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas dos programas da administração direta e indireta para um período de quatro anos.

_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom}