Quarta, 27 de Novembro de 2024 04:46
31 98592-5801
Dólar comercial R$ 5,81 0.005%
Euro R$ 6,09 -0.062%
Peso Argentino R$ 0,01 -0.604%
Bitcoin R$ 575.272,87 +1.895%
Bovespa 129.922,38 pontos +0.69%
Economia Negócios

Empresas reivindicam direito a saldo residual pós-exclusão

Após a decisão judicial que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, empresas brasileiras, orientadas por especialistas, começam a reiv...

10/04/2024 11h56
Por: Redação Fonte: Agência Dino
Midjourney 5.1
Midjourney 5.1

No cenário fiscal brasileiro, uma mudança significativa ganha força: empresas de diversos setores estão se mobilizando para assegurar o direito ao saldo residual decorrente da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A medida, resultado de longa disputa judicial, permite a recuperação de créditos fiscais previamente considerados como despesas. A ação das empresas visa não apenas a recuperação de valores indevidamente recolhidos, mas também sinaliza uma revisão de estratégias fiscais futuras.

Com a decisão, a Receita Federal publicou normas regulamentadoras, delineando o processo de recuperação desses créditos. Contudo, a interpretação e aplicação prática dessas regras têm levado a debates entre especialistas tributários e contadores, evidenciando a complexidade do sistema tributário nacional e a necessidade de clareza nas diretrizes fiscais.

A busca pelo saldo residual não é apenas uma questão de justiça fiscal, mas também reflete o empenho das empresas em otimizar suas operações financeiras, em um contexto econômico que exige constante adaptação e inovação. Este movimento, pode estabelecer precedentes importantes para a gestão tributária no Brasil, marcando um passo crucial na direção de um sistema mais equânime e transparente.

Esse cenário destaca a importância de acompanhamento especializado, como o oferecido pela Save Inteligência Tributária, para navegar pelas complexidades do sistema tributário e maximizar as oportunidades de recuperação fiscal. Além disso, evidencia o potencial impacto dessas recuperações na sustentabilidade financeira das empresas, permitindo que reinvistam em crescimento e inovação. Ao buscar o saldo residual, as empresas não apenas corrigem distorções fiscais, mas também contribuem para o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária mais abrangente e efetiva no país.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Itabirito, MG
Atualizado às 03h04
15°
Parcialmente nublado

Mín. 15° Máx. 29°

15° Sensação
0.98 km/h Vento
89% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (28/11)

Mín. 18° Máx. 30°

Tempo nublado
Amanhã (29/11)

Mín. 18° Máx. 30°

Chuva