Secretário apresenta avanços na saúde do Estado no Assembleia Fiscaliza

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais , Fábio Baccheretti, apresentou aos deputados estaduais nesta quarta-feira, 28/6, um balanço da gestão e anunciou os investimentos previstos na área para 2023. Baccheretti falou por mais de quatro horas para os representantes da Comissão de Saúde em reunião do Assembleia Fiscaliza, processo em que secretários de Estado fazem uma prestação de contas aos parlamentares.

Segundo o secretário, pela primeira vez na história de Minas Gerais os valores orçamentário e financeiro estão atrelados na gestão da Saúde estadual. Em 2022, foram investidos mais de R$ 9 bilhões pelo Governo de Minas , o que representa um acréscimo financeiro robusto na saúde pública, em relação aos anos anteriores. No ano de 2023, a estimativa do mínimo constitucional na área é de R$ 9,1 bilhões e, até o momento, já foram empenhados R$ 5,1 bilhões e pagos R$ 3,6 bilhões.

Ainda de acordo com o secretário, o gasto com a atenção primária em Minas Gerais é de cerca de R$ 548 milhões, que são utilizados para financiar, entre outras ações, a Política Estadual de Saúde e custear programas como a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola. “Minas Gerais é pioneira em ter uma política específica para que a gente traga essa discussão importante para a atenção primária referente à saúde indígena, à saúde da população LGBT e à saúde da população penitenciária”, disse Fábio Baccheretti.

Baccheretti destacou também os investimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Estamos terminando obras de 2013 e 2014 que são resoluções antigas que estão paradas há muito tempo. Fizemos o pagamento e o reajuste de algumas delas. No ano passado, publicamos mais recursos para as Unidades Básicas de Saúde e, este ano, publicamos a Resolução SES-MG Nº 8.753/2023, que estabeleceu o prazo até 30/6 para que os municípios façam a adesão para receber recurso do estado para construção de novas UBS. O objetivo é ter cobertura de UBS em 100% do território mineiro”, reforçou o secretário.

Com relação à atenção secundária, Fábio Baccheretti informou que houve ampliação dos procedimentos de média complexidade, com um total investido, em 2023, de R$ 276,8 milhões para custear os atendimentos de hipertensão, diabetes, câncer de mama, de colo do útero e de pediatria, por exemplo. “Estamos fazendo um trabalho de valorar melhor os procedimentos diagnósticos. Vamos valorar mais biópsias de mama, próstata e tireoide, porque entendemos que o problema não está no tratamento, e sim no diagnóstico definitivo”, explicou. Para os tratamentos de hemodiálise e doenças renais foram repassados R$ 29 milhões, de modo a acabar com os vazios assistenciais de terapia renal substitutiva (TRS) no Estado.

Baccheretti mencionou também os investimentos feitos na Política Valora Minas, voltada para instituições hospitalares, no valor de R$ 1,25 bilhão em 2023, para qualificar a assistência em saúde na atenção terciária. Com os valores repassados, foi possível realizar cerca de 62 mil procedimentos entre janeiro e abril deste ano, por meio do programa Opera Mais, Minas Gerais. Em 2022, foram realizados 177.132 procedimentos, o que representa um acréscimo de 20% em relação ao ano de 2019, antes da pandemia. “Nós estamos mantendo, no início deste ano, um nível mais alto que no mesmo período do ano passado, ou seja, 2023 vai ser mais um recorde de cirurgias eletivas”, comemorou o secretário.

Fábio Baccheretti citou a ampliação da UTI Neonatal em Minas Gerais, com a criação de novos leitos em municípios como Paracatu, Belo Horizonte e Timóteo. “A gente vem crescendo o número de UTI pediátrica em diversos municípios e, por isso, conseguimos passar pelo período sazonal com tranquilidade. Nós temos cerca de 60 leitos a mais de terapia intensiva”, complementou.

No combate à dengue, o secretário lembrou que em abril deste ano começaram as obras da biofábrica da Wolbachia, que vai produzir e liberar mosquitos que não transmitem arboviroses. “No próximo ano epidêmico, que acontece a cada três anos, teremos mais uma arma de combate à dengue no Estado e estamos buscando com os municípios uma ação ainda mais coordenada”, completou.

O Assembleia Fiscaliza é realizado semestralmente pela Assembleia Legislativa. Na reunião desta quarta-feira, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Arlen Santiago, elogiou a postura e transparência do secretário à frente da pasta e os avanços alcançados desde o início de sua gestão. Participaram ainda da sessão os deputados Wilson Batista, Lucas Lasmar, Lud Falcão, Antônio Carlos Arantes, Nayara Rocha, Elismar Prado, Chiara Biondini, Dr. Maurício, Grego da Fundação, Lohanna e Oscar Teixeira, além do ex-presidente do Cosems MG, Eduardo Luiz, e do atual presidente do Cosems MG, Edivaldo Farias.

“Hoje pude esclarecer para os deputados da Assembleia Legislativa de Minas os pontos de avanço na saúde pública no nosso estado. Foram vários questionamentos e saio daqui com várias sugestões dos deputados, para a gente aplicar uma política cada vez mais forte e que dê mais acesso à população mineira”, finalizou Baccheretti.