Secretaria da Educação apresenta Programa de Integridade e Compliance a servidores

Foto: Foto: João Monteiro / SED

Durante o mês de maio de 2023 foram apresentados a todos os servidores da Secretaria de Estado da Educação (SED), o Programa de Integridade e Compliance (PIC). O projeto está previsto por lei estadual e reforça o compromisso com a ética, com a transparência e com a integridade, além de contribuir para o aprimoramento contínuo da governança e dos processos internos. Com a melhoria dos processos,

A iniciativa consiste no conjunto de ferramentas, procedimentos, normas e estruturas internas, cujo objetivo é estabelecer parâmetros para que a instituição conduza suas atividades de forma ética e em conformidade com as leis e normas vigentes.

O ciclo do PIC deste ano contou com duas fases, a primeira abordou o tema “Identificação de Riscos e Adesão do órgão ao programa”. Enquanto na segunda foi visto a “Construção do Plano de Integridade”.

O programa foi conduzido por um Grupo de Trabalho da SED e elaborado de acordo com o Decreto nº 2.254/2022, no qual constam os riscos à integridade do órgão. Nesta etapa foram mapeados 108 riscos de integridade, sendo “Fonte/Causa” o fator mais indicado. Ao todo, foram elencados 27 riscos para serem tratados até dezembro de 2023.

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