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Senado Federal
Senado Federal 01/08/2024 - 10h27
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...
Senado Federal 31/07/2024 - 17h42
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...
Senado Federal 31/07/2024 - 16h43
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....
Senado Federal 31/07/2024 - 14h42
Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...
Senado Federal 31/07/2024 - 09h57
Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...
Senado Federal 31/07/2024 - 09h57
Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...
Senado Federal 30/07/2024 - 16h35
Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...
Senado Federal 30/07/2024 - 11h34
Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...
Senado Federal 30/07/2024 - 10h49
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...
Senado Federal 30/07/2024 - 10h49
Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...
Senado Federal 30/07/2024 - 10h18
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...
Senado Federal 29/07/2024 - 17h49
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...
Senado Federal 29/07/2024 - 17h19
Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...
Senado Federal 29/07/2024 - 16h19
BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...
Senado Federal 29/07/2024 - 13h00
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...
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