Sábado, 12 de Abril de 2025 09:36
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Senado Federal

CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal
Senado Federal 08/04/2025 - 16h03
CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado...
Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal 08/04/2025 - 15h48
Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut...
Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança
Senado Federal 08/04/2025 - 15h32
Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ...
Ministro debate investimentos na aviação e em portos
Senado Federal 08/04/2025 - 15h32
Ministro debate investimentos na aviação e em portos O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d...
CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas
Senado Federal 08/04/2025 - 14h47
CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus...
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
Senado Federal 08/04/2025 - 13h02
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
Senado Federal 08/04/2025 - 12h16
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
Senado Federal 08/04/2025 - 12h16
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
Senado Federal 08/04/2025 - 11h46
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal 08/04/2025 - 10h47
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 08/04/2025 - 09h46
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal 08/04/2025 - 09h16
CCS aprova relatório sobre regulação do streaming Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS
Senado Federal 07/04/2025 - 20h02
Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituíd...
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Senado Federal 07/04/2025 - 18h01
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Senado Federal 07/04/2025 - 17h47
Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...