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Senado Federal
Senado Federal 18/10/2024 - 12h20
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Senado Federal 18/10/2024 - 12h06
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...
Senado Federal 18/10/2024 - 11h20
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...
Senado Federal 18/10/2024 - 10h21
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...
Senado Federal 18/10/2024 - 09h35
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...
Senado Federal 17/10/2024 - 19h07
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentaç...
Senado Federal 17/10/2024 - 18h09
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças...
Senado Federal 17/10/2024 - 16h53
IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública Em seu mais recenteRelatório de Acompanhamento Fiscal( RAF ), a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) mostra que a tendência de constante aumento...
Senado Federal 17/10/2024 - 16h38
Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (25), às 14h, para comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...
Senado Federal 17/10/2024 - 16h38
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...
Senado Federal 17/10/2024 - 16h22
Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...
Senado Federal 17/10/2024 - 16h08
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...
Senado Federal 17/10/2024 - 15h38
Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...
Senado Federal 17/10/2024 - 15h07
Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...
Senado Federal 17/10/2024 - 12h29
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...
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