Organizada pela equipe multiprofissional do Hias, a programação está em consonância com a campanha Faça Bonito, executada nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil, em parceria com as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Programa Ponto de Luz da Sesa.
O objetivo é conscientizar sobre a importância de denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, informar sobre as formas de atendimento humanizado e especializado, e acerca do acompanhamento feito pelo Ambulatório Ponto de Luz, conforme explica a coordenadora do Serviço Social e responsável pela aplicação do programa Ponto de Luz no hospital, Luna Celedônio.
“Atualmente, o Hias é a única unidade pediátrica que atende crianças vítimas de violência sexual a nível de emergência no Ceará. Por sermos referência, nosso atendimento possui excelência em sua assistência acolhedora e os profissionais já conhecem o protocolo específico para esses pacientes”, explicou Celedônio.
O Hospital Infantil Albert Sabin realiza um monitoramento sistemático dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes por meio do Centro de Emergência Pediátrica (CEP). Desde 2021, Programa já atendeu 178 casos de abuso sexual. Dentre as 104 crianças assistidas em 2022, 79 são do sexo feminino (75%) e 25 do sexo masculino (24%).
A faixa etária de maior concentração é a de 6 a 11 anos, com 40 casos contemplando 38% do total. Já os pacientes de 0 a 5 anos representam 32%, com 33 casos. Os adolescentes entre 12 e 17 anos são 30%, com 31 casos.
No que diz respeito à escolaridade, dados indicam que a maioria das crianças e adolescentes atendidas pelo Pontos de Luz em 2022 estava cursando o Ensino Fundamental, totalizando 53%. Os não identificados e os fora da idade escolar somaram 41%, perfazendo um total de 43 casos. Apenas seis vítimas tinham Ensino Médio incompleto, correspondendo a 6% dos casos. Das vítimas registradas, 72% residem em Fortaleza, 16% na Região Metropolitana (excluindo a Capital) e 12% eram provenientes do interior do Estado.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 revelam que 80% dos registros de abuso infantil acontecem no ambiente familiar, e em 82% das ocorrências, o abusador é conhecido da vítima. O relatório ainda aponta um gargalo no baixo número de denúncias.
No Hias, os pacientes têm todo o atendimento essencial em uma única instituição, garantindo o acompanhamento terapêutico, conforme protocolo que abrange as especificidades e a proteção de direitos durante este cuidado.
Os pacientes recebem, de forma imediata, acolhimento, profilaxias de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV/aids, contraceptivos de emergência e orientações sobre a rede de segurança e proteção social. Em seguida, são encaminhados ao Ambulatório Ponto de Luz, onde fazem todo o monitoramento necessário.
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