Comissão discute recomendações da ONU sobre racismo nexta sexta-feira

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (14), audiência pública sobre os direitos da população negra e combate ao racismo, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU).

A reunião acontece no plenário 13, às 9 horas. O evento é interativo, com possibilidade de participação pela internet.

A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Veras, com apoio dos deputados Bira do Pindaré, Érika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Participam:

• o coordenador do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público Federal, Marco Antonio Delfino de Almeida;
• a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Barreto Ricarte;
• a representante do Instituto da Mulher Negra Geledés Lázara Carvalho;
• o representante da Rede Nacional Quilombação Dennis Oliveira;
• o representante do Movimento Negro Unificado (MNU) e coordenador do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Djefferson Amadeu;
• o pesquisador Luiz Augusto Campos, do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
• a representante dos Agente de Pastorais Negros (APNs) e da Convergência Negra Rosilene Torquatro;
• a representante da Coalizão Negra por Direitos Sheila Carvalho; e
• a representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras Valdecir Nascimento.

Também foram convidados:

• a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves;
• a relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, Tendayi Achiume;
• um representante da Comissão de Juristas Combate ao Racismo no Brasil da Câmara dos Deputados;

Revisão periódica e recomendações
A Revisão Periódica Universal é um mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações, das quais aceitou voluntariamente 242.

No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o objetivo de monitorar as recomendações aceitas pelo Brasil.

Entre as recomendações relacionadas ao combate ao racismo estão: realizar uma reforma legislativa específica para fortalecer as medidas contra a discriminação baseada no gênero e na etnia; continuar a implementar medidas destinadas a prevenir a violência e a discriminação racial contra os afro-brasileiros e a proteger seu patrimônio cultural e locais de culto; desenvolver estratégias para reduzir a violência armada, particularmente entre os jovens negros pobres; intensificar os esforços para abolir a prática do perfilamento racial e a prisão arbitrária praticadas pela polícia e pelas forças de segurança; e fortalecer políticas de eliminação das desigualdades de acesso ao emprego relacionadas a gênero e origens raciais.