Secretaria da Cultura aponta em balanço do ano os avanços promovidos no setor em 2021

Em um ano de incertezas provocadas pela pandemia da Covid-19, foi possível fazer diferença para o setor cultural, disse a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (20/12) em Porto Alegre. A entrevista do balanço das atividades de 2021 ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana.

Por conta das medidas contra a Covid-19, o evento presencial foi restrito aos diretores de Gabinete da Secretaria da Cultura (Sedac) e a jornalistas da mídia, mas contou com transmissão nos canais da Sedac.

Entre as realizações de 2021, está a finalização dos últimos três editais da Lei Aldir Blanc (LAB), executados com apoio de entidades parceiras, e o terceiro ciclo da 5ª Conferência Estadual de Cultura, que reuniu todos os envolvidos na aplicação da LAB para prestar contas à sociedade. Ainda na linha de socorro aos trabalhadores da cultura, destaque para o Auxílio Emergencial em Coinvestimento com Municípios, com um total de R$ 13,7 milhões de investimentos e que alcançará 17 mil trabalhadores do setor.

Beatriz também apresentou os números do Pró-cultura RS, que neste ano alcançou a marca histórica de R$ 56 milhões investidos por meio de concessão de incentivos fiscais, superando o antigo recorde, registrado em 2020 (R$ 41 milhões).

Para 2022, a previsão é de ampliação de 100% no limite global de investimentos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), chegando a R$ 70 milhões. No Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a projeção de execução é de R$ 30 milhões, cifra 12 vezes maior do que em 2019 – exercício anterior à pandemia.

Outro destaque foi o lançamento das linhas de financiamento para Fundos Municipais de Cultura e o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (SEC). Em relação ao início de 2021, o SEC aumentou sua adesão pelos municípios gaúchos em cerca de 300%.

A alteração na lei que regulamenta o Conselho Estadual de Cultura (CEC), aprovada em 14 de dezembro pela Assembleia Legislativa, também foi tema. As modificações tornam o CEC mais democrático, moderno e representativo quanto à pluralidade do RS, destacou.

Na entrevista, a secretária descreveu as diferentes ações comemorativas organizadas pela Sedac, suas instituições e outros parceiros, como o Bicentenário de Anita Garibaldi e o Cinquentenário do 20 de Novembro. Também apontou ações das instituições vinculadas, que trabalharam arduamente na sua própria qualificação e na promoção de cultura aos gaúchos.

Ainda no balanço de 2021, foi destacado que em agosto o governo do Estado lançou o programa Avançar na Cultura, que traz uma série de investimentos ao setor – superiores aos recursos investidos nos últimos oito anos. Inicialmente prevendo R$ 76,1 milhões, o Avançar na Cultura termina o ano garantindo R$ 84 milhões para as ações. A suplementação ocorreu no início de dezembro, de forma a contemplar todos os projetos habilitados no edital +Museus, com foco em patrimônios culturais de municípios.

Neste ano, o Avançar na Cultura também lançou cinco editais do FAC – FAC Patrimônio, FAC Expressões Culturais, FAC das Artes de Espetáculo, FAC Visual e FAC Publicações. Ainda restam dois editais para 2022 – FAC Filma RS e FAC Territórios Criativos –, chegando ao total de R$ 30 milhões em investimentos. Já estão em andamento diversas ações de qualificação de instituições, como requalificação de espaços, obras, programação cultural, entre outras.

Ao fim da coletiva, a secretária falou sobre a responsabilidade da gestão de executar tudo o que foi planejado. "Estamos trabalhando para concluir todos os investimentos, mas o mínimo que faremos é deixar encaminhado. O que o governador não quer é anúncio sem realização. Ele quer inaugurar, mas isso não é o mais importante. O mais importante é que aconteça", afirmou Beatriz.

Também estiveram presentes a secretária adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad; a gestora-executiva do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), Gabriela Konrath; a assessora especial de Artes e Economia Criativa, Ana Fagundes; o assessor especial de Memória e Patrimônio, Eduardo Hahn; o diretor administrativo, Marcos Paulo; o diretor artístico da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), Evandro Matté; e o presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antonio Hohlfelft.

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_{Texto: Ariel Lopes/Ascom Sedac
Edição: Secom}