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Cultura Acre

FEM convoca proponentes habilitados em editais da Lei Aldir Blanc

Já estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) os resultados finais de propostas habilitadas nos editais de Arte e Patrimônio, Audiovisual,...

15/12/2021 18h15
Por: Redação Fonte: Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

Já estão disponíveis noDiário Oficial do Estado (DOE)os resultados finais de propostas habilitadas nos editais de Arte e Patrimônio, Audiovisual, Apoio à Música e Prêmio de Fortalecimento da Cultura dos Povos Indígenas, todos referentes à segunda fase da Lei Aldir Blanc (LAB).

Os proponentes cujos projetos se classificam como convocados devem encaminhar a documentação de habilitação, bem como o termo de compromisso preenchido e assinado, na sede da FEM, no horário de 8h às 14h, ou enviar para o endereço eletrônicofemcultura.habilitacao@gmail.com. Os documentos necessários estão disponíveis no portal da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), e serão aceitos até dia 16 de dezembro.

Caso o projeto esteja situado como “classificado”, os autores devem ficar atentos ao DOE para eventuais convocações, que, caso sejam realizadas, serão por ordem de pontuação, da maior para a menor.

O resultado foi um total de 292 projetos habilitados e 22 projetos convocados. Esses projetos serão financiados pela LAB, uma lei federal gerida pelo governo do Estado do Acre, por meio da FEM.

O montante é o valor restante da primeira fase, onde foram destinados mais de R$16 milhões. O Acre foi um dos estados que mais utilizou o recurso: 70% foi utilizado. De caráter emergencial, devido à pandemia da Covid-19, a LAB visou beneficiar artistas de todo o Brasil, que tiveram seus trabalhos severamente afetados durante o período pandêmico.

Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc é uma lei de caráter emergencial devido aos efeitos econômicos e sociais derivados da pandemia da Covid-19. Sancionada em 29 de junho de 2020, foi nomeada em homenagem ao letrista e compositor homônimo. Transferiu R$3 bilhões aos estados e municípios.

Foram seis segmentos contemplados na primeira fase: arte e patrimônio, audiovisual, cultura afro-brasileira, culturas tradicionais e populares, formação e produção e eventos consolidados. Na segunda fase, dois editais auxiliaram aqueles que antes não puderam ser contemplados: os povos originários e os músicos.

Foi mais de meio milhão de reais em auxílio emergencial, divididos em quatro parcelas. O Acre foi um dos estados brasileiros que elaborou editais para a distribuição do montante, complementando o valor do auxílio emergencial cultural e garantindo, assim, um aporte maior aos artistas locais.

Em sua segunda fase, a Lei Aldir Blanc injeta o montante residual do valor transferido ao Estado, totalizando R$ 4,9 milhões divididos nos quatro editais.

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