O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), promoveram na última sexta-feira (19) um ato especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. Durante o ato, que ocorreu no Salão Nobre do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino e o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, realizaram a entrega simbólica de ações, assinaram termos de cooperação com outros órgãos, anunciaram novas ações e entregaram Medalhas da Ordem do Mérito Timbira a personalidades negras do Maranhão.
Foram homenageados com a mais alta comenda do Estado, o professor doutor, Carlos Benedito Rodrigues da Silva, a professora Maria de Lourdes Siqueira, a professora Ana Amélia Campos Mafra e a mestra da cultura popular e fundadora do Terreiro Fé em Deus no Sacavém, Elzita Vieira Martins Coelho.
“Me sinto muito honrada em receber tamanha homenagem. Sei do imenso caminho que ainda temos que percorrer para garantir uma sociedade mais justa e igual para todos, combatendo o preconceito e a discriminação de qualquer espécie”, destacou a professora Maria de Lourdes Siqueira, uma das homenageadas.
Foram realizadas ainda a entrega simbólica, via Programa Maranhão Quilombola (PMQ), de 10 kits de irrigação para 10 municípios (Rosário, Icatu, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Central do Maranhão, Serrano do Maranhão, Pedro do Rosário, Viana, Peritoró e Codó) e o anúncio da conclusão de 10 sistemas de abastecimento de água para comunidades quilombolas de 8 municípios (Bacabal, Codó, Pastos Bons, Pindaré Mirim, Santa Inês, São Bento, São Vicente Férrer e Viana). Os sistemas serão entregues às comunidades durante todo o mês de dezembro.
“É um ato simbólico, pois estamos no mais importante Palácio do nosso Estado, homenageando importantes personalidades negras com uma medalha de excelência e anunciando novas ações para o povo negro. O Governo Flávio Dino é assim, trabalha para todos e busca a igualdade através de ações concretas”, destacou o secretário Gerson Pinheiro.
Assinatura de Termos
O ato político contou ainda com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), que tem por objetivo a execução de ações com vistas ao desenvolvimento de atividades produtivas de agricultores, pescadores e aquicultores quilombolas, abrangidos pelo Programa Maranhão Quilombola (PMQ). Em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), foi assinado Termo de doação para a implantação de 60 kits de irrigação de 1.000m² em comunidades rurais quilombolas, via PMQ.
Para atuar na recuperação de estradas vicinais de acesso a comunidades quilombolas, foi assinado um Termo de Cessão de Uso junto com a Prefeitura de Presidente Vargas para atividades de Motoniveladora na cidade. Ao todo serão recuperados cerca de 150 km de vias beneficiando 18 localidades. O termo foi assinado também pela Prefeita Fabiana Mendes.
Durante o seu discurso, Flávio Dino exaltou os homenageados e sintetizou as ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para a população negra, com destaque para o PMQ: “O Programa Maranhão Quilombola é a síntese da nossa luta. São 20 milhões de reais em investimentos. Temos o Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola, com 300 jovens em todos o Estado. Estamos construindo sistemas de abastecimento de água em várias comunidades, recuperando estradas. Temos ainda a Força Estadual de Saúde Quilombola, e nesta noite assinamos novas ações. E nesse momento em que o Brasil tem a marca do retrocesso, o importante é que nós avançamos na direção certa”, afirmou.
Estiveram presentes ao evento o secretário da Casa Civil, Diego Galdino; secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Luiz Henrique Silva; secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago; secretária da Juventude, Tatiana Pereira, além de representantes do movimento negro, de comunidades quilombolas e de povos e comunidades de matriz africana.
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