Governo promove Consulta Pública para definir Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio, instituído pela Lei 13.415/2017 e que definiu as novas diretrizes curriculares para o Ensino Médio e o Ensino Profissional do país, entrará em vigor a partir de 2022. No Maranhão, a implementação da nova proposta funcionará com uma matriz curricular de 1.800 horas de Formação Geral Básica, composta por 13 disciplinas obrigatórias: Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Matemática, além dos demais componentes curriculares, os quais assumirão carga horária menor. Em relação à Parte Diversificada do Currículo, amparada pela Resolução CNE/CEB Nº 3/2018, o estado do Maranhão optou pela organização dos Itinerários Formativos por Campos Produtivos locais e integração por área de conhecimento. 

A proposição do Itinerário de Educação Profissional e Técnica, que integra o Documento Curricular Etapa Ensino Médio, ainda em fase de conclusão, foi ancorada em uma sólida pesquisa dos arranjos produtivos locais com conhecimento de cada peculiaridade deste território. E mais: em abril deste ano, a Secretaria de Estado da Educação realizou a primeira consulta pública online para ouvir a sociedade e de forma democrática construir o Referencial Curricular do Ensino Médio, que está em processo de reformulação para atender as inovações curriculares estabelecidas pela Lei 13.415/2012. 

No período de 04 a 19 de novembro, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizará a segunda etapa da Consulta Pública onde submeterá à sociedade o Documento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio, para que a população possa avaliar os Itinerários Formativos propostos e, se achar necessário, sugerir mudanças, dar ideias construtivas aos Itinerários. A consulta será via formulário, pelo Google Forms, disponível do site: educacao.ma.gov.br.

“Estamos avançando para a implantação de Itinerários Formativos que foram pensados a partir de Campos Produtivos Locais, desenhados por meio do aprofundamento das particularidades do território e do diálogo e escuta com jovens estudantes. Nesse momento é fundamental que a participação popular seja efetiva, para que juntos possamos construir Itinerários consistentes, viáveis e, acima de tudo, democráticos, que atendam às necessidades formativas dos nossos jovens”, disse o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Após a consulta pública, o Documento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio será encaminhado para o Conselho Estadual de Educação (CEE), que fará a análise, validação e homologação do referido documento.