Órgãos estaduais discutem a proteção integral na Primeira Infância

Seguindo a programação do Mês da Primeira Infância, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS) e demais parceiros, realizou apresentação online com o tema “A Proteção Integral na Primeira Infância: o que eu tenho a ver com isso?”. O debate tem o objetivo de questionar os órgãos públicos sobre a existência de ações voltadas para o desenvolvimento da primeira infância.

A live, que aconteceu na quarta-feira (4) no canal da Sedes no YouTube (Sedes Gov MA), contou com a participação de representantes dos órgãos do Estado, como a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedhipop), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Sedes.

A superintendente da Proteção Básica da Sedes, Alexandra Karina Lindoso, que coordenou a mesa de apresentações, frisou que a Secretaria vem acompanhando as equipes municipais, garantindo formação continuada para concretizar o desenvolvimento da primeira infância.

“A Proteção integral requer atuação de várias políticas públicas que devem convergir para garantir os direitos da criança, isso em um entendimento da prioridade absoluta, contido no Estatuto da Criança e do Adolescente e na nossa própria Constituição Federal”, disse Alexandra Lindoso.

Durante a live, cada representante relatou dados, planejamentos, metas e ações que garantem direitos da criança.

Para a secretária adjunta de Direitos da Criança e do Adolescente (SADCA) da Sedihpop, Lissandra Leite, a compreensão da primeira infância está diretamente ligada aos direitos humanos.

“A Sedihpop em relação ao direito da criança e do adolescente, o nosso papel é fazer acompanhamento, a promoção, monitoramento e articulação de políticas públicas para as crianças e adolescentes. Observar a efetivação dos direitos, acompanhar, monitorar e atuar quando a gente percebe alguma violação”, disse Lissandra Leite.

A técnica do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Karina Martins, enfatizou o Programa Estadual Cheque Cesta Básica Gestante, o lançamento do curso EAD que fomenta a amamentação até pelo menos os seis meses de vida, a criação do Shopping da Criança, Casa de Apoio Ninar, a ampliação de leitos neonatais e muitos outros projetos voltados para a primeira infância. 

Para representar a educação na primeira infância, a superintendente de Gestão do Ensino e Desenvolvimento da Aprendizagem da Seduc, Adelaide Diniz, apresentou o Plano Nacional da Educação, a expansão e melhoria da rede física escolar e o Programa Escola Digna.

A programação do Mês da Primeira Infância se estende até o dia 21 de agosto, encerrando com o lançamento do curso EAD voltado para mulheres e crianças.