Comissão de Saúde aprova calendário e audiência pública sobre comitê gestor de saúde

Em sua primeira reunião, a Comissão de Saúde ( CSA ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o calendário de trabalhos deste ano, e, logo em seguida, a realização de uma audiência pública para debater sobre o comitê gestor de saúde.

Na abertura, a presidente do colegiado, deputada Dayse Amarilio (PSB), destacou a relevância da saúde, área que justificou o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. “Saúde só se faz no diálogo”, ponderou a parlamentar, diante de diversos representantes da área presentes na sala de reuniões.

Do mesmo modo, os deputados Gabriel Magno (PT) e Jorge Vianna (PSD), endossaram a importância da comissão, que irá se dedicar exclusivamente à saúde. Na avaliação do deputado Martins Machado (Republicanos), a saúde é uma área permeada por desafios, sendo que a nova comissão trará grandes contribuições ao setor.

Comitê de Saúde

A nova comissão também aprovou e realizou hoje uma audiência pública para debater sobre o comitê gestor de saúde, criado pelo Decreto nº 46.833, assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e publicado na última sexta-feira (7). Dayse Amarilio questionou o porquê da formação do comitê. Ela disse que conversou sobre o assunto com o governador, que sinalizou a possibilidade de alterações na medida, e adiantou que a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, virá à CLDF hoje, às 14h, para tratar do tema com os parlamentares. 

Além de questionar a composição do comitê, Amarilio se opôs ao modelo de terceirização da gestão de saúde pública. Para o deputado Jorge Vianna, há equívocos no decreto, mas ele considerou que o governador está aberto a mudanças. O distrital reforçou seu posicionamento contrário à privatização e terceirização dos serviços de saúde do DF. 

Por sua vez, o deputado Gabriel Magno (PT), argumentou contra o decreto e sugeriu, ao invés do comitê, um grupo de trabalho com acompanhamento social.  Ele criticou também a proposta de privatização e terceirização da rede de laboratórios de exames do DF. “Não me parece que o governo aplica o remédio correto para os problemas enfrentados pela Secretaria de Saúde”, afirmou.

A comissão discutiu o decreto com representantes de sindicatos, associações e conselhos da área, presentes na audiência pública, e deverá levar os encaminhamentos à secretária de Saúde, na reunião desta tarde.

Participaram dos eventos de hoje da CSA, transmitidos ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube , com tradução simultânea em Libras, os deputados Dayse Amarilio (PSB), Gabriel Magno (PT), Jorge Vianna (PSD) e Martins Machado (Republicanos).