Aberta nova janela de adesão para implantação de serviços especializados em saúde da mulher

A Secretaria da Saúde (SES) abrirá na segunda-feira (20/1) um novo processo seletivo para adesão à estratégia SERMulher RS, programa que visa implementar Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher em todas as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). A iniciativa busca atender às principais demandas em ginecologia, oferecendo suporte especializado às pessoas que necessitem de atendimento no Estado.

Já haviam sido anunciados em dezembro os seis primeiros serviços selecionados no Rio Grande do Sul. Nesta nova etapa, o objetivo é selecionar outros 13, totalizando 19 unidades pelo Estado. A proposta prevê a instalação de um serviço por CRS, com exceção da 1ª coordenadoria (com sede Porto Alegre), que contará com dois, pelo maior porte populacional.

Os novos prestadores selecionados serão responsáveis por atendimentos especializados em linhas de cuidado como câncer de útero, câncer de mama, endometriose, miomatose, infertilidade, planejamento reprodutivo e climatério. Eles atuarão como referência para pessoas encaminhadas pela Atenção Primária à Saúde (APS) de seus municípios, via sistema estadual de regulação de consultas especializadas (Gercon), conforme os protocolos previstos.

Cada prestador deve ofertar, no mínimo, 140 primeiras consultas médicas por mês, sendo 108 primeiras consultas de ginecologistas e 32 primeiras consultas de mastologistas, além das consultas de retorno e exames e procedimentos, referentes às linhas de cuidado ofertadas no SERMulher RS.

“Temos a meta de em março, no mês alusivo à mulher, fecharmos 100% dessa estratégia”, ressaltou a titular da SES, Arita Bergmann, durante a reunião on-line realizada com os coordenadores regionais da SES nesta sexta-feira (17/1). “Estamos com essa assinatura dando sequência a um dos programas estratégicos do governo do Estado, com um potencial de diminuir os tempos de espera por tratamento especializado”, disse.

Adesão e incentivos

As portarias que tratam do processo seletivo serão publicadas no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (20/1). Os municípios e serviços interessados em participar da seleção têm até 19 de fevereiro para fazer a inscrição. Mais informações sobre o processo estarão disponíveis no site da SES, em saude.rs.gov.br/sermulher .

Os serviços selecionados receberão um incentivo financeiro estadual de R$ 200 mil, em parcela única, para a implantação dos serviços, além de R$ 125 mil mensais para custeio das atividades. Somando a perspectiva de 19 serviços em operação, a estratégia engloba R$ 3,8 milhões para implantação e cerca de R$ 2,4 milhões mensais para manutenção das atividades, prevendo para 2025 mais de R$ 32 milhões aplicados nessa finalidade.

Entre os critérios para a adesão está possuir uma equipe técnica mínima composta por médicos ginecologistas, mastologista e radiologista, assim como enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista e assistente social, entre outros. O SERMulher deve funcionar por, no mínimo, oito horas por dia, durante os cinco dias úteis da semana, totalizando 40 horas semanais.

Localização dos serviços aptos para o processo seletivo(Portaria SES nº 03/2025 - a ser publicada em 20/1/25):

• 1ª CRS (sede Porto Alegre – 26 municípios das regiões de saúde R9 Carbonífera/Costa Doce e R10 Capital/Vale do Gravataí)
• 4ª CRS (sede Santa Maria – 33 municípios)
• 5ª CRS (sede Caxias do Sul – 49 municípios)
• 6ª CRS (sede Passo Fundo – 62 municípios)
• 8ª CRS (sede Cachoeira do Sul – 12 municípios)
• 9ª CRS (sede Cruz Alta – 12 municípios)
• 10ª CRS (sede Alegrete – 11 municípios)
• 11ª CRS (sede Erechim – 33 municípios)
• 12ª CRS (sede Santo Ângelo – 24 municípios)
• 13ª CRS (sede Santa Cruz do Sul – 13 municípios)
• 14ª CRS (sede Santa Rosa – 22 municípios)
• 15ª CRS (sede Palmeira das Missões – 26 municípios)
• 17ª CRS (sede Ijuí – 20 municípios)

Localização dos serviços especializados já habilitados( Portaria SES nº 01/2025 ):

• Clínica de Saúde da Mulher – Sapucaia do Sul (1ª CRS - referência para os municípios das Regiões de Saúde R6, R7 e R8)
• Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio – Tenente Portela (2ª CRS - referência para os municípios da Região de Saúde R15)
• Hospital Universitário São Francisco de Paula – Pelotas (3ª CRS - referência para os municípios da Região de Saúde R21)
• Santa Casa de Caridade – Bagé (7ª CRS - referência para os municípios da Região de Saúde R22)
• Associação Beneficente Ouro Branco – Teutônia (16ª CRS - referência para os municípios das Regiões de Saúde R29 e R30)
• Associação Beneficente São Vicente de Paulo – Osório (18ª CRS - referência para os municípios das Regiões de Saúde R4 e R5)

Mais informações sobre as divisões dos municípios por coordenadorias e regiões de saúde em saude.rs.gov.br/crs .

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}