Sexta, 22 de Novembro de 2024 15:39
31 98592-5801
Senado Federal Senado Federal

Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’

Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...

30/10/2024 10h50
Por: Redação Fonte: Agência Senado
O objetivo da campanha é prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
O objetivo da campanha é prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde

Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, de 2024 , foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (29) e está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (30).

A norma busca estimular as famílias a procurar as redes de atenção à saúde para prevenir nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais nas adolescentes. O texto ainda prevê a distribuição de material educativo sobre hábitos saudáveis para prevenir doenças e sobre a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), além de determinar ações de capacitação dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), no mês de outubro, sobre a importância de tratamentos preventivos para meninas.

A nova lei altera a legislação que criou o Outubro Rosa ( Lei 13.733, de 2018 ). A medida teve origem no PL 3.931/2021 , aprovado pelo Senado no começo de outubro. O relator foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Itabirito, MG
Atualizado às 12h05
24°
Tempo nublado

Mín. 17° Máx. 21°

24° Sensação
1.56 km/h Vento
70% Umidade do ar
100% (8.56mm) Chance de chuva
Amanhã (23/11)

Mín. 16° Máx. 20°

Chuvas esparsas
Amanhã (24/11)

Mín. 13° Máx. 24°

Chuvas esparsas