Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva, ameaça e injúria no âmbito da Lei Maria da Penha

Publicado por Keila Flores

Na manhã desta quarta-feira (18), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Aquidauana, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra E.S.N.G., de 27 anos. A prisão foi determinada pelo Poder Judiciário local após representação da autoridade policial.

O homem é investigado por descumprir medida protetiva, além de cometer os crimes de ameaça e injúria, todos no contexto de violência doméstica, conforme previsto pela Lei Maria da Penha. O incidente que levou à prisão de E.S.N.G. ocorreu no dia 27 de agosto de 2024, quando a vítima, que já havia solicitado a medida protetiva contra o agressor, relatou que ele apareceu em sua residência visivelmente embriagado, pedindo para conversar.

Ele tentava reatar o relacionamento, mas a vítima recusou, afirmando que já estava envolvida com outra pessoa. Inconformado, o indivíduo alterou-se e proferiu ofensas graves, chamando-a de “cadela, biscate, vagabunda” e afirmando: “Já que você não vai voltar, eu não aceito você com outra pessoa.”

Durante a madrugada, a vítima foi acordada por barulhos vindos de uma tentativa de invasão em sua casa e percebeu que era E.S.N.G. tentando abrir a janela. Ao pedir que ele fosse embora, sob a ameaça de chamar a polícia, o investigado fez novas intimidações, insistindo que a vítima ficasse com ele e afirmando que se ela não ficasse, não ficaria com mais ninguém.

Ele ainda ameaçou que, caso fosse preso, ao ser solto “resolveria as coisas do jeito dele”, momento em que mostrou a foto de uma arma em seu celular. Ainda, foi cumprido mandado de busca e apreensão, no endereço do autor, contudo, nada de ilícito foi encontrado.

O investigado foi preso e apresentado à DAM de Aquidauana e a sua prisão foi devidamente comunicada ao Poder Judiciário.